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D.O. nº28199 de 08/03/2022
Extrato 1º termo adt reequilibrio Contrato 026 2021 Finissima
D.O. nº28199 de 08/03/2022

Extrato Portaria Março 05

D.O. nº28201 de 10/03/2022
Extrato 1º termo adt prz Contrato 009 2021 ararauna

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 165 de 04 de março de 2022, Renova a outorga a ADM DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 02.003.402/0021-19, concedida pela Portaria nº 528 de 02/08/2016, publicada no DOE do dia 05/08/2016, referente ao Processo nº 46652/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 010, Km 2,5, zona rural, município de Diamantino/MT, com validade até 03 de março de 2027.

Portaria nº 166 de 04 de março de 2022, Outorga a CARNE NOBRE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.855.094/0001-34, referente ao Processo nº 491115/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia AR1 Juruena/Aripuanã, Km 3, Gleba Juruena, Lote 03, Quadra N, zona rural, município de Juruena/MT, com validade até 03 de março de 2027.

Portaria nº 167 de 04 de março de 2022, Outorga a DANIELA TIMÓTEO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 034.922.211-81, referente ao Processo nº 512916/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos e dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Rodovia MT 160, Km 16, zona rural, município de Nova Marilândia/MT, com validade até 03 de março de 2027.

Portaria nº 168 de 04 de março de 2022, Outorga a DORILINO PREDIGER, inscrito no CPF sob nº 320.429.731-49, referente ao Processo nº 428680/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Prediger V, Rodovia MT 140, Km 11, zona rural, município de Sorriso/MT, com validade até 03 de março de 2027.

Portaria nº 169 de 04 de março de 2022, Renova e Altera a outorga a ILDA ANA BRISOT, inscrito no CPF sob n° 492.055.529-68, concedida pela Portaria nº 893 de 24/10/2016, publicada no DOE do dia 04/11/2016, referente ao Processo nº 685460/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Santa Ignês, Rodovia MT 338, Km 105, zona rural, município de Tapurah/MT, com validade até 03 de março de 2027.

Portaria nº 170 de 04 de março de 2022, Outorga a LUIZ ANTONIO NODARI, inscrito no CPF sob nº 303.562.291-49, referente ao Processo nº 289877/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Chácara Nossa Senhora Aparecida, Rodovia MT 358, Distrito de Assari, zona rural, município de Barra do Bugres/MT, com validade até 03 de março de 2027.

Portaria nº 171 de 04 de março de 2022, Outorga a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, inscrito no CNPJ sob nº 04.205.596/0001-17, referente ao Processo nº 363570/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de abastecimento público. O ponto de captação está localizado no Loteamento Teles Pires, município de Santa Rita do Trivelato/MT, com validade até 10 de outubro de 2022.

Portaria nº 172 de 04 de março de 2022, Outorga a ASSOCIAÇÃO SANTUÁRIO DE ELEFANTES BRASIL, inscrito no CNPJ sob nº 21.222.762/0001-02, referente ao Processo nº 228604/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O empreendimento está localizado na Estrada Rural, zona rural, município de Chapada dos Guimarães/MT, com validade até 03 de março de 2027.

Portaria nº 173 de 04 de março de 2022, Outorga a TRACTOR PARTS DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 03.090.842/0002-50, referente ao Processo nº 372053/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia Avenida Bonifácio Sachetti, n° 2286, Bairro: Distrito Industriário Augusto B. Razia, município de Rondonópolis/MT, com validade até 03 de março de 2027.

Portaria nº 174 de 04 de março de 2022, Outorga a WALDEMIR IVAL LOTO, inscrito no CPF sob nº 190.182.239-72, referente ao Processo nº 504831/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Carandá, zona rural, município de Jaciara/MT, com validade até 03 de março de 2027.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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