Legislação

D.O. nº28195 de 02/03/2022
Edital de Arquivamento - SUIMIS n.018.2022

D.O. nº28195 de 02/03/2022

Publicação de Licenças - SUIMIS 25.01.2022

D.O. nº28195 de 02/03/2022
Publicação Março 01

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 25 de fevereiro de 2022.

Protocolo	N° Licença	Razão Social	Atividade Licenciada	Município
70535/2019	LP n° 315102/2022 LI n° 73916/2022	Comércio de Combustíveis Miguel Sutil Ltda.	Comércio a varejo de combustíveis.	Cuiabá/MT
4700/2022	Autorização nº 2037/2022	Segredo Energia S.A	Autorização da Licença Especial de Pesca para captura, coleta e transporte	Campos de Júlio/MT
4696/2022	Autorização nº 2040/2022	Ilha Comprida Energia S.A	Autorização da Licença Especial de Pesca para captura, coleta e transporte	Campos de Júlio/MT
4914/2022	Autorização nº 2043/2022	Potencial Hidroambiental e Projetos LTDA	Autorização da Licença Especial de Pesca para captura, coleta e transporte	Jaciara/MT
4697/2022	Autorização nº 2039/2022	Divisa Energia S.A	Autorização da Licença Especial de Pesca para captura, coleta e transporte	Campos de Júlio/MT
4912/2022	Autorização nº 2042/2022	Potencial Hidroambiental e Projetos LTDA	Autorização da Licença Especial de Pesca para captura, coleta e transporte	Jaciara/MT
4910/2022	Autorização nº 2041/2022	Potencial Hidroambiental e Projetos LTDA	Autorização da Licença Especial de Pesca para captura, coleta e transporte	Nova Mutum/MT
417972/2021	LO nº 326161/2022	JGJ Comércio de Petróleo LTDA	Comercio a Varejo de Petróleo LTDA - Posto Vip Miguel Sutil	Cuiabá/MT
422083/2021	LO nº 326171/2022	JBJ S.A	Fabricação de Biocombustíveis - Biodiesel - Renovação	Campo Verde/MT
539660/2021	LO nº 326170/2022	L C G Madeiras LTDA - EPP	Serrarias com Desdobramento de Madeira	Juína/MT
491864/2021	LO nº 326162/2022	Comércio de Combustíveis Cidade LTDA	Comércio a Varejo de Combustíveis e Lubrificantes para Veículos Automotores	Água Boa/MT
474151/2021	LP nº 315111/2022	Jose Maria de Oliveira	Extração de Minério de Metais Preciosos	Poconé/MT
7007615/2021	LAS n° 326156/2022	Prefeitura Municipal de Rondolândia	Substituição de pontes por bueiros	Rondolândia/MT
7007699/2021	LAS n° 326157/2022	Prefeitura Municipal de Rondolândia	Revitalização de estradas vicinais públicas ou privadas não pavimentadas	Rondolândia/MT
421075/2007	LO n° 326176/2022	Jonas Gimenes Rodrigues	Beneficiamento de minério de metais precioso, associado ou em continuação à extração	Poconé/MT
4913/2022	Autorização n° 2044/2022	Potencial Hidroambiental e Projetos Ltda.	Autorização da licença especial de pesca	Jaciara/MT
464380/2021	LOP n° 00536/2022	Construtora São Cristovão Ltda.	Extração de cascalho	Ponte Branca/MT
532590/2018	LO n° 326174/2022	Sebastião do Nascimento Viana	Lixiviação em pilhas e recuperação de ouro em rejeitos	Nova Santa Helena /MT
515145/2021	LP n° 315112/2022 LI n° 73926/2022 LO n° 326173/2022	Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE	Extração e beneficiamento de minério aurífero	Matupá/MT
482839/2021	LP n° 315115/2022 LI n° 73928/2022	Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE	Extração e beneficiamento de minério aurífero	Peixoto de Azevedo/MT
497377/2021	LP n° 315116/2022 LI n° 73930/2022	Walter Jacinto Castilho	Extração de cascalho e extração de argila	Tangará da Serra/MT

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

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