Legislação

D.O. nº28191 de 22/02/2022
Extrato 4º TA de prazo Contrato 028 2018 lua

D.O. nº28194 de 25/02/2022

extrato termo aditivo prazo termo de cooperação

D.O. nº28194 de 25/02/2022
Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (proc. nº 264122/2021)

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 049/2018/SEMA/MT

Processo nº: 311151/2016

Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT

Cooperado: Município de São Félix do Araguaia/MT

Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 049/2018/SEMA/MT no prazo de 02 (dois) anos a partir de 27/02/2022.

Data da Assinatura: 22/02/2022

Vigência: 27/02/2022 a 27/02/2024

Signatários:

Mauren Lazzaretti

CPF: 867.141.041-20

Janailza Tavera Leite

CPF: 049.351.084-28

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