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D.O. nº28516 de 07/06/2023
PORTARIA Nº 720/2023/SDPG - Designa o Defensor Público João Tomaz Neto, para atuar como Coordenador em Substituição do Núcleo de Juína
D.O. nº28516 de 07/06/2023

PORTARIA Nº 721/2023/SDPG - Portaria Férias Individuais e Compensatórias

D.O. nº28517 de 12/06/2023
PORTARIA Nº 723/2023/SDPG - Designa o Defensor Público Marcelo Fernandes de Nardi, para atuar como Coordenador em Substituição do Núcleo de Juara

PORTARIA Nº 721/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública FERNANDA MARIA CICERO DE SA FRANÇA, matrícula 100192, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21/08/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento 23743/2023. Ademais, o Defensor Público Julio Cesar de Avila, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público CAIO JULIEN ALVES SAMPAIO, matrícula 101004802, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/06/2023 a 07/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010397.

Art. 3° CONCEDER a Servidora Pública IRAILDES ROCHA ARAUJO, matrícula 100283, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/06/2023 a 30/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010400.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público ELIAS PEREIRA DE SOUZA, matrícula 100863, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 24/07/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010402.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública LETICIA FREITAS COIMBRA, matrícula 101111, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 24/07/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010399.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público CAIO JULIEN ALVES SAMPAIO, matrícula 101004802, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/06/2023 a 07/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010397.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público CAIO JULIEN ALVES SAMPAIO, matrícula 101004802, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12/06/2023 a 14/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010398.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública MARIUSA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula 100032, usufruto de 24 (vinte e quatro) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/07/2023 a 27/07/2023, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento 24513/2023.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público GABRIEL PIRES LIMA, matrícula 101004443, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/05/2023 a 02/06/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 010403.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública WELYSVANIA BERNARDES DOS SANTOS, matrícula 101003635, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14/08/2023 a 28/08/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010409.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público MURILO MONTEIRO URATANI, matrícula 101089, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/06/2023 a 07/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010410.

Art. 12. CONCEDER a Servidora Pública JACQUELINE BITTENCOURT MARQUES, matrícula 101049, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15/06/2023 a 16/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010412.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA LAIS EVANGELISTA DA SILVA RIBEIRO, matrícula 100904, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01/06/2023 a 02/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010413.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público VITORIO EMANOEL PAIVA CIRALLI, matrícula 101123, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010415.

Art. 15. CONCEDER a Servidora Pública NATHALIA MOREIRA MEDEIROS, matrícula 101004776, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12/06/2023 a 15/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010419.

Art. 16. CONCEDER a Servidora Pública MARLUCE NUBIA BALDO DOS SANTOS MACULAN, matrícula 101004051, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30/05/2023 a 31/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010420.

Art. 17. CONCEDER a Servidora Pública ALINE DALLA ROZA LUSTOZA, matrícula 100678, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010430.

Art. 18. CONCEDER a Servidora Pública PRISCYLLA CRISTYANNE DE PINHO HERANE MULLER, matrícula 100945, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010436.

Art. 19. CONCEDER a Servidora Pública CARLA MURIEL CASTILHO, matrícula 101003439, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010437.

Art. 20. CONCEDER a Servidora Pública TATIANE GARCIA CARNEIRO, matrícula 100735, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12/06/2023 a 16/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010438.

Art. 21. CONCEDER a Servidora Pública TATIANE GARCIA CARNEIRO, matrícula 100735, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19/06/2023 a 21/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010439.

Art. 22. CONCEDER a Servidora Pública AMARILIS DA COSTA SILVA E FRANCA, matrícula 101004544, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010440.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública RAYANNE BRUNNA QUEIROZ DE CARVALHO, matrícula 100938, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19/06/2023 a 23/06/2023, referente ao plantão integrado e serviço eleitoral, conforme código nº 010441.

Art. 24. CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA REGINA RIBEIRO DA COSTA CAMPOS OLIVEIRA, matrícula 100332, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/07/2023 a 17/07/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010444.

Art. 25. CONCEDER ao Servidor Público LUIZ MAURO FERNANDES SALES, matrícula 101004337, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/07/2023 a 17/07/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010448.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA ALMEIDA PIRES DE MIRANDA XAVIER, matrícula 100264, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 19/07/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010449.

Art. 27. CONCEDER a Servidora Pública SULAMITA MARIANA TELLI BLOSS ZWIRTES, matrícula 100656, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06/07/2023 a 07/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010450.

Art. 28. CONCEDER a Servidora Pública SULAMITA MARIANA TELLI BLOSS ZWIRTES, matrícula 100656, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010451.

Art. 29. CONCEDER ao Servidor Público RENATO MORAIS BELEM, matrícula 100834, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 24/07/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 010452.

Art. 30. CONCEDER ao Servidor Público RENATO MORAIS BELEM, matrícula 100834, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/07/2023 a 07/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010453.

Art. 31. CONCEDER à Servidora Pública ALEXSANDRA ANGELA WELTER, matrícula 101106, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24/07/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código nº 010455.

Art. 32. CONCEDER a Servidora Pública ALEXSANDRA ANGELA WELTER, matrícula 101106, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010457.

Art. 33. CONCEDER a Servidora Pública ALEXSANDRA ANGELA WELTER, matrícula 101106, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010460.

Art. 34. CONCEDER a Servidora Pública ALEXSANDRA ANGELA WELTER, matrícula 101106, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010463.

Art. 35. CONCEDER ao Servidor Público HELINO SILVIO DE FRANÇA, matrícula 100963, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24/07/2023 a 07/08/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010464.

Art. 36. CONCEDER ao Servidor Público ALESSON SCHMATZ, matrícula 101004532, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010467.

Art. 37. CONCEDER ao Servidor Público RENATO MORAIS BELEM, matrícula 100834, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25/07/2023 a 28/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010473.

Art. 38. CONCEDER ao Servidor Público GABRIEL MORAIS DOS SANTOS, matrícula 101029, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 31/07/2023 a 14/08/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 010474.

Art. 39. CONCEDER ao Servidor Público GABRIEL MORAIS DOS SANTOS, matrícula 101029, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 31/07/2023 a 14/08/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 010474.

Art. 40. CONCEDER a Servidora Pública LOANA ALYNE MOREIRA CASTELO BRANCO, matrícula 100773, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010475.

Art. 41. CONCEDER a Servidora Pública MARIA BEATRIZ GALVAO DE LIMA BRAGA, matrícula 101024, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010476.

Art. 42. CONCEDER a Servidora Pública MARIA BEATRIZ GALVAO DE LIMA BRAGA, matrícula 101024, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12/06/2023 a 14/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010477.

Art. 43. CONCEDER ao Servidor Público MARCUS VINICIUS SOUSA VENTURA, matrícula 100857, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 19/07/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010479.

Art. 44. CONCEDER a Servidora Pública ROSANA ALENCAR DA SILVA, matrícula 1004987, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19/06/2023 a 20/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010483.

Art. 45. CONCEDER ao Servidor Público HEBERTON MICHEL DE JESUS, matrícula 100797, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/06/2023 e 14/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010485.

Art. 46. CONCEDER ao Servidor Público GLAUCIO GARCIA COUTINHO, matrícula 101109, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/06/2023 a 16/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010486.

Art. 47. CONCEDER ao Servidor Público JHONNY ALMEIDA PASSARELLI, matrícula 100894, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010487.

Cuiabá/MT, 06 de junho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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