PORTARIA Nº 136/2022/GS/SEDUC/MT.
Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;
Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;
Considerando o conteúdo do Processo SEDUC - PRO - 2022/06847, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,
RESOLVE:
Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 26 de janeiro de 2022, a designação da função de Diretor Escolar da servidora DIUCÉIA ROSA RIBEIRO MOREIRA, CPF nº 621.650.461-49, na ESCOLA ESTADUAL JARDIM DOS IPÊS, no município de Campo Novo do Parecis-MT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 26 de janeiro de 2022.
Cuiabá-MT, 22 de fevereiro de 2022.