Legislação

D.O. nº28515 de 06/06/2023
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 141/2022 – REPACTUAÇÃO DE VALOR

D.O. nº28516 de 07/06/2023

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 054/2020/SEDUC

D.O. nº28516 de 07/06/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 055/2020/SEDUC

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 054/2020/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2020/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2020/SEPLAG

PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2023/63784

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP (CNPJ sob nº 36.932.853/0001-09)

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Agenciamento (emissão, cancelamento e remarcação de bilhetes) e Fornecimento de Passagens Terrestres Intermunicipais, para atender aos servidores e agentes públicos dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2020/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2020/SEPLAG..

FINALIDADE: Aditivar a vigência do presente Contrato em questão pelo prazo de 3 (três) meses.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 3 (três) meses, , com início em 06/06/2023 e término em 05/09/2023.

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/1993 e com respaldo na CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do contrato em face.

VALOR DO CONTRATO: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).

GESTOR DO CONTRATO: Mauricio Manoel dos Santos - CPF: 816.706.806-49 - Mat: 76266

FISCAL DE CONTRATO: Marcelo José da Silva Jr. - CPF:004.749.152-40 - Mat:210465

SUPLENTE DE FISCAL: Lucas de Albuquerque Oliveira - CPF: 017.465.161-94 -Mat: 212984

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido contrato.

Cuiabá-MT, 01 de junho de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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D.O. nº28515 de 06/06/2023EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 141/2022 – REPACTUAÇÃO DE VALOR

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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 054/2020/SEDUC

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