Legislação

D.O. nº28515 de 06/06/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 082/2023/SEDUC

D.O. nº28515 de 06/06/2023

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 141/2022 – REPACTUAÇÃO DE VALOR

D.O. nº28516 de 07/06/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 054/2020/SEDUC

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 141/2022 - REPACTUAÇÃO DE VALOR

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ARP 011/2022/SEPLAG- PREGÃO ELETRÔNICO 019/2021/SEPLAG

PROCESSO SEDUC-PRO-2022/50352

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (CNPJ N° 10.364.152/0004-70).

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande.

REPACTUAÇÃO 2022: Convenção Coletiva de Trabalho n° MT000066/2022 - Efeitos financeiros no contrato: 11/08/2022 a 31/12/2022.

REPACTUAÇÃO 2023: Convenção Coletiva de Trabalho n° MT000027/2023 - Efeitos financeiros no contrato: a partir de 01/01/2023.

O valor total do Contrato antes das Repactuações: R$ 2.127.986,40 (dois milhões, cento e vinte e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).

O valor total do Contrato após Repactuações: 2.509.898,40 (dois milhões, quinhentos e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).

Fundamento Legal: Artigo 65 alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/1993

Vigência: A Vigência do contrato em face iniciou em 11/08/2022 e terá seu término em 12/08/2023.

Permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Gestor do Contrato: Mércia Sabino Neves dos Santos - CPF: 982.487.151-91- Mat: 263367 Fiscal de Contrato: Valter Badini Junior - CPF: 622.424.821-49 Mat: 215929

Suplente de Fiscal: Artur José Mancilha Barros - CPF 727.789.891-54 - Matrícula: 271987

Cuiabá/MT, 01 de junho de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretaário de Estado de Educação

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28515 de 06/06/2023EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 082/2023/SEDUC

D.O. nº28515 de 06/06/2023

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 141/2022 – REPACTUAÇÃO DE VALOR

D.O. nº28516 de 07/06/2023EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 054/2020/SEDUC

D.O. nº28515 de 06/06/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 082/2023/SEDUC

D.O. nº28516 de 07/06/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 054/2020/SEDUC