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D.O. nº28190 de 21/02/2022
Extrato Termo de Recebimento Cia Energética Sinop
D.O. nº28191 de 22/02/2022

Extrato de Portaria 107 e 108

D.O. nº28191 de 22/02/2022
Extrato Portaria Fevereiro 09

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga de Obra Hidráulica e de Classificação quanto a Segurança de Barragem, abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Outorga de Obra Hidráulica.

Portaria nº 107 de 16 de fevereiro de 2022, outorga a Obra Hidráulica da Barragem existente no córrego Água Mansa, afluente do rio Celeste, Bacia Hidrográfica do rio Teles Pires, coordenadas geográficas: 12°27’4,88” S e 55°34’40,12” W, na propriedade rural denominada Fazenda Macapé, de responsabilidade de Tiago Stefanello Nogueira.

Portaria nº 108 de 16 de fevereiro de 2022, classifica quanto a Segurança, a Barragem em operação no córrego Água Mansa, afluente do rio Celeste, Bacia Hidrográfica do rio Teles Pires, coordenadas geográficas: 12°27’4,88” S e 55°34’40,12” W, na propriedade rural denominada Fazenda Macapé, município de Sorriso, empreendedor TIAGO STEFANELLO NOGUEIRA, CPF 683.366.670-91, quanto ao Dano Potencial Associado: Médio; Categoria de Risco: Médio; e ao volume: Pequeno.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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