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D.O. nº28185 de 14/02/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 014 2022 SEPLAG JUCEMAT Designa Pregoeiro Oficial para JUCEMAT
D.O. nº28189 de 18/02/2022

PORTARIA CONJUNTA Nº 015 2022 SEPLAGINTERMAT Designa Pregoeiro Oficial

D.O. nº28190 de 21/02/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 017 2022 SEPLAG CASA CIVIL Prorrogação Gestor Governamental

PORTARIA CONJUNTA N° 015/2022/SEPLAG/INTERMAT/MT

Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pelo Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em substituição legal e o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento nos artigos 24 e 135 do Decreto Estadual n. 840 de 10 de fevereiro de 2017;

RESOLVEM:

Art. 1º Designar o Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões dos Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pelo Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso.

a)   LAUBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO - Pregoeira Oficial SEPLAG/MT

b)   NARCILENE BEATRIZ ANTUNES - Pregoeiro Oficial SEPLAG/MT (1º substituto).

c)   ALESSANDRA XAVIER DA COSTA - Pregoeira Oficial SEPLAG/MT (2º substituto).

Art. 2º Cabe ao Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso, designar a equipe de apoio que auxiliará o Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos trabalhos das sessões dos pregões a que se refere o artigo anterior, cumprindo o disposto nos artigos 21 ao 25 do Decreto Estadual nº 840/2017.

Art. 3º O(A) Pregoeiro(a) Oficial designado no Art. 1º fica autorizado(a) a realizar nas licitações indicadas, todos os atos que lhe são atribuídos nas licitações realizadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme a Portaria n. 84/2021/GAB/SEPLAG, de 13 de setembro de 2021, e disposições do Decreto Estadual nº 840/2017.

Art. 4º Esta portaria tem validade de 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 17 de fevereiro de 2022.

(Original assinado)

Priscilla Bastos Tomaz de Campos

Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em substituição legal

Portaria/SEPLAG 00033/2022

(Original assinado)

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Diretor Presidente Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso

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