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D.O. nº28187 de 16/02/2022
ATO Nº 038 ao 040 2022 - CEE/MT
D.O. nº28187 de 16/02/2022

ATO Nº 041 ao 061 2022 - CEE/MT

D.O. nº28195 de 02/03/2022
ATO Nº 062-2022 ao 77-2022 CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 041/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL JARAGUA, localizada na Rua Principal, P.A. Jaraguá, S/Nº, Município de Água Boa/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1714/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 16/2022, aprovado em 08 de fevereiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021. A Mantenedora e a Mantida deverão atender as recomendações do parecer em epígrafe.

ATO: 042/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ADALGISA DE BARROS, localizada na Avenida Pedro Pedrossian, S/Nº, Bairro: Jardim Aeroporto, Município de Várzea Grande/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1506/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 25/2022, aprovado em 08 de fevereiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2021.

ATO: 043/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUTO EDUCACIONAL SUPERAÇÃO, localizado na Avenida Porto Rico, Nº 1803, Bairro: Centro, Município de Vera/MT, mantido pelo Instituto Educacional Superação Ltda ME, com CNPJ: 06.571.030/0001-34. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1396/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 22/2022, aprovado em 08 de fevereiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos estudantes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo 2021.

ATO: 044/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO ALTA FLORESTA, localizado na Avenida Rogério Silva, S/N, Bairro: Centro, Município de Alta Floresta/MT, mantido pelo Centro Educacional Construindo o Saber LTDA-ME, com CNPJ:  09.029.053/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 439/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 24/2022, aprovado em 08 de fevereiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 21/12/2026.E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021.

ATO: 045/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CEJA-CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS LUIZA MIOTTO FERREIRA, localizado na Rua 10, S/N, Bairro: Cidade Alta, Município de Matupá/MT, mantido pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1531/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 18/2022, aprovado em 08 de fevereiro de 2022, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes nas Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, no ano letivo de 2013.

ATO: 046/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, localizada no Projeto Aracaty 1, S/N, Município de Vila Rica/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vila Rica, com CNPJ: 03.238.862/0001-45. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 441/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 27/2022, aprovado em 08 de fevereiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil; Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA/Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2019, 2020 e 2021.

ATO: 047/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA APARECIDA GARCIA, localizada na Rua Governador Ponce de Arruda, Nº 777, Bairro: Centro, Município de Pedra Preta/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta, com CNPJ: 03.773.942/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 807/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 40/2022, aprovado em 08 de fevereiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 048/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PRINCESA ISABEL, localizada no Assentamento Japuranoman, Vila Japuranã, Município de Nova Bandeirantes /MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes, com CNPJ: 33.683.822/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1395/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 34/2022, aprovado em 08 de fevereiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2020 e 2021.

ATO: 049/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL CEL. RAFAEL DE SIQUEIRA, localizada na Rua Santo Antônio, Nº 350, Bairro: Centro, Município de Chapada dos Guimarães/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 819/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 33/2022, aprovado em 08 de fevereiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 050/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL CORA CORALINA, localizada na Rua Cassemiro do Vale, Nº 184 S, Bairro: Nova Vacaria, Município de Comodoro/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1034/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 23/2022, aprovado em 08 de fevereiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 051/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PADRE CESAR ALBISETTI, localizada na Avenida Dom Bosco, S/N, Bairro: João Pessoa, Município de Poxoréu/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1322/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 28/2022, aprovado em 08 de fevereiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2020 e 2021.

ATO: 052/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLEGIO FATO JUNIOR, localizado na Rua I, Nº 5, Bairro: Jardim Alencastro, Município de Cuiabá/MT, mantido pelo Fato Junior Ensino Fundamental Ltda, com CNPJ: 11.231.101/0001-90. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1656/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 29/2022, aprovado em 08 de fevereiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2021.

ATO: 053/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES HORA MORAES, localizada na Rua Pe. Zeferino Agostini, S/Nº, Bairro: Vila Maria, Município de Barra do Garças/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1147/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 41/2022, aprovado em 08 de fevereiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2020 e 2021.

ATO: 054/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ, localizada na Avenida Principal, S/N, Bairro: Distrito de Água Fria, Município de Chapada dos Guimarães/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 666/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 37/2022, aprovado em 08 de fevereiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA/ Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2020 e 2021.

ATO: 055/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CRECHE MUNICIPAL MARIA NILZA MONTEIRO SALES, localizada na Rua Tomazetto, S/N, Bairro: Jardim Porto Alegre, Município de Porto Alegre do Norte/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte, com CNPJ: 03.238.672/0001-28. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1789/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 39/2022, aprovado em 08 de fevereiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 056/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL INDIGENA PÉ DE MUTUM, localizada na Aldeia Indígena Pé de Mutum, Terra Indígena Japuíra, Município de Juara /MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1580/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 35/2022, aprovado em 08 de fevereiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021.

ATO: 057/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL JAYME VERISSIMO DE CAMPOS JUNIOR, localizada na Rua Rio Jordão, Nº 1, Bairro: Bom Pastor, Município de Alta Floresta/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1235/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 36/2022, aprovado em 08 de fevereiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2021.

ATO: 058/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO SAN PETRUS, localizado na Avenida Magda de Cássia Pissinatti, Nº 69C, Residencial Florença, Município de Sinop/MT, mantido pelo Instituto de Educação San Petrus, com CNPJ: 37.053.140/0001-38. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 515/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 47/2022, aprovado em 08 de fevereiro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 059/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PADRE ONESTO COSTA, localizada na Fazenda Carazinho, BR MT -  130, Km 54, Município de Primavera do Leste/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1441/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 42/2022, aprovado em 08 de fevereiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2021.

ATO: 060/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, localizada na Rua Antônio Fernandes, Nº 67, Bairro: Jardim Planalto, Município de Mirassol D’Oeste /MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, com CNPJ: 03.755.477/0001-75. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1647/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 43/2022, aprovado em 08 de fevereiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. A Mantenedora e a Mantida deverão atender as recomendações do parecer em epígrafe.

ATO: 061/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL CAMPO MASSAPÉ, localizada na Colônia Russa, S/N, Município de Primavera do Leste/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1085/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 46/2022, aprovado em 08 de fevereiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. A Mantenedora e a Mantida deverão atender as recomendações do parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 11 de fevereiro de 2022.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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