Legislação

D.O. nº28183 de 10/02/2022
EXTRATO DO CONTRATO 009/2022 - G.V. DE ABREU

D.O. nº28186 de 15/02/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 002/2021/DETRAN/MT (DETRAN-PRO-2021/1151)

D.O. nº28188 de 17/02/2022
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 676/2021 (DETRAN-PRO-2021/00647)

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 002/2021/DETRAN/MT

(DETRAN-PRO-2021/1151)

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula segunda - Das Obrigações das Partes, parágrafo terceiro, com a inclusão das alíneas “c e d”, passando a vigorar com a data de assinatura do instrumento e com a seguinte redação.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 26/01/2022.

CEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES.

CESSIONÁRIO: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP/MT - ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS - POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL - PJC - MÁRIO DERMEVAL ARAVECHIA DE RESENDE - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DELITOS DE TRÂNSITO - DELETRAN - CHRISTIAN ALESSANDRO CABRAL.

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D.O. nº28183 de 10/02/2022EXTRATO DO CONTRATO 009/2022 - G.V. DE ABREU

D.O. nº28186 de 15/02/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 002/2021/DETRAN/MT (DETRAN-PRO-2021/1151)

D.O. nº28188 de 17/02/2022EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 676/2021 (DETRAN-PRO-2021/00647)

D.O. nº28183 de 10/02/2022
EXTRATO DO CONTRATO 009/2022 - G.V. DE ABREU

D.O. nº28188 de 17/02/2022
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 676/2021 (DETRAN-PRO-2021/00647)