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D.O. nº28184 de 11/02/2022
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2020/01/01-SINFRA
D.O. nº28185 de 14/02/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 011/2022/00/00/SINFRA

D.O. nº28186 de 15/02/2022
Public 14 SAI DIA 15 02 2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 011/2022/00/00/SINFRA

Processo SINFRA-PRO-2021/01616

Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2021/SINFRA

Objeto do Contrato: O objeto consiste na Contratação dos Serviços de Conservação Corretiva e Preventiva na Malha Rodoviária Estadual (Rodovias Pavimentadas e Não Pavimentadas) - Região 05 - Lote 04.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) meses contados a partir da data da assinatura do contrato

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato;

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 10.767.132,09 (dez milhões, setecentos e sessenta e sete mil, cento e trinta e dois reais e nove centavos).

Dotação orçamentária:  Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 026 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística - Projeto/Atividade: 2209 (Conservação de Rodovias Pavimentadas) e 2151 (Manutenção de Rodovias Não Pavimentadas). Região: 9900 - Estado Natureza de Despesa: 33.90 Elemento: 39 Fonte: 196 - Recursos Destinados ao Fundo de Transporte e Habitação- FETHAB  Fonte: 300 - Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.000176-3, datada de 10/02/2022 no valor de R$ 2.021.313,90 (dois milhões e vinte e um mil e trezentos e treze reais e noventa centavos) e Nota de Empenho nº 25101.0001.22.000177-1, datada de 10/02/2022 no valor de R$ 2.016.360,63 (dois milhões e dezesseis mil e trezentos e sessenta reais e sessenta e três centavos)

Assinatura: 11/02/2022

PARTES: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A CNPJ: 19.758.842/0001-35 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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