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D.O. nº28185 de 14/02/2022

004.2022 - Revoga a portaria n. 18.2021 e Nomeação de Fiscais dos Contratos ADM

PORTARIA Nº 004/2022/AGER/MT

Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Suplente para os Contratos Administrativos da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, e revoga a Portaria nº 018/2021/AGER/MT.”

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Complementar nº. 429/2011, e o art. 31, XI, do Decreto nº. 1.017/2017 (Regimento Interno), e ainda;

CONSIDERANDO o art. 67 da Lei n.º 8.666/93, art. 99, §3º e incisos e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Suplente para os Contratos Administrativos da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT:

Nº. PROCESSO

CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

VALOR

FISCAL TITULAR

FISCAL SUPLENTE

270500/2006

001/2001

CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA CONSENTINO LTDA

O objeto do presente contrato e a locação de um prédio comercial urbano localizado na Av. Carmindo de Campos, 329, esquina com a Rua Birmânia - Bairro Shangri-la, Cuiabá-MT.

R$ 255.666,96

Danilo Arruda França

Mat. 248568

João Ferreira Paes Sobrinho

Mat. 304243

43959/2017

9912296290/

2017

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DE MATO GROSSO

O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos.

R$ 36.000,00

Thiago Gomes Marian

Mat. 290820

Danilo Arruda França

Mat. 248568

107005/2018

Contrato de Adesão Poder Público

ENERGISA

Este instrumento contém as principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a DISTRIBUIDORA e o CONSUMIDOR.

R$ 120.000,00

Thiago Alves Bernardes

Mat. 228826

Raphael Jouan Raymundo da Silva

Mat. 228181

411088/2016

011/2016

PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA

Contratação de pessoa jurídica especializada na Prestação de Serviços de Vigilância Armada.

R$ 210.497,95

Thiago Gomes Marian

Mat. 290820

João Ferreira Paes Sobrinho -

Mat. 304243

596482/2017

003/2018

TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI -EPP

Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos.

R$ 52.770,36

Vinicius Neres Araújo Souza -  Mat. 257287

João Ferreira Paes Sobrinho

Mat. 304243

574987/2017

007/2018

OI S/A.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades Local, serviços de 0800.

R$ 34.490,55

Deodato Fernandes da Silva - Mat. 128667

Laura Jane Duailibi Alves Souza da Paixão - Mat. 251988

43079/2018

010/2018

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV

Licenciamento de uso, pela FGV/IBRE, sem caráter de exclusividade, do banco de dados “FGVDADOS PREMIUM”.

R$ 61.823,89

Mariovino Pereira Rodrigues - Mat. 95972

Carlos Alberto da Silva Neves - Mat. 117456

160166/2018

011/2018

SQUADRA TECNOLOGIA S/A

Prestação de serviços presenciais e não presenciais em regime de fábrica de software de desenvolvimento, manutenção, testes, sustentação, documentação e preparação de ambiente de treinamento de sistemas de informação

R$ 4.793.416,27

Paulo Augusto Krein Leite- Mat. 246584

Deodato Fernandes da Silva - Mat. 128667

275468/2018

015/2018

MEDEIROS & CURVO LTDA.

Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de copeiragem e condução de veículos.

R$ 186.912,72

Vinicius Neres Araújo Souza -  Mat. 257287

Laura Jane Duailibi Alves Souza da Paixão

Mat. 251988

423315/2018

018/2018

MEDEIROS & CURVO LTDA.

Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de limpeza, asseio e conservação.

R$ 113.524,20

Laura Jane Duailibi Alves Souza da Paixão - Mat. 251988

Vinicius Neres Araújo Souza -  Mat. 257287

427682/2018

003/2019

ASTREA SOFTWARE LTDA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pesquisa e leitura eletrônica, envio eletrônico e/ou físico de publicações, que contenham as intimações judiciais em nome da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso.

R$ 3.629,40

Vaniele Mendes Fior de Castro

Mat. 228063

Emília da Costa Donário

Mat. 250727

88055/2019

011/2019

VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA ME

Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de serviços de acesso à Rede Mundial Internet com conexão dedicada, link de rede privada 40mbps.

R$ 34.791,84

Deodato Fernandes da Silva - Mat. 128667

Vinicius Neres Araújo Souza -  Mat. 257287

468448/2019

004/2020

CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento junto às instituições de ensino, sediadas em território mato-grossense, de estudantes dos ensinos médio e superior

R$ 213.584,64

Laura Jane Duailibi Alves Souza da Paixão

Mat. 251988

Vinicius Neres Araújo Souza -  Mat. 257287

49277/2020

006/2020

W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em SOLUÇÃO DE OUTSOURCING (impressão, cópia e digitalização) e GERENCIAMENTO DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL, incluindo disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso e em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva.

R$ 15.320,00

Deodato Fernandes da Silva - Mat. 128667

Vinicius Neres Araujo Souza -  Mat. 257287

63491/2020

010/2020

SUPER ESTÁGIO LTDA EPP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento junto às instituições de ensino, de estudantes dos ensinos superiores, para preenchimento de bolsas para estágio em pós-graduação (lato e stricto sensu),

R$ 293.572,80

Laura Jane Duailibi Alves Souza da Paixão

Mat. 251988

Vinicius Neres Araujo Souza -  Mat. 257287

328374/2020

011/2020

Construtora e Imobiliária COSENTINO

O objeto do presente contrato é a locação de dois imóveis comerciais urbanos localizados na Rua Birmânia.

R$ 81.000,00

Danilo Arruda França

Mat. 248568

Vinicius Neres Araujo Souza -  Mat. 257287

345881/2020

002/2021

KR SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de auxiliar de administração, afim de atender as necessidades desta AGER/MT.

R$ 814.840,80

Laura Jane Duailibi Alves Souza da Paixão

Mat. 251988

Danilo Arruda França

Mat. 248568

675455/2021

003/2021

ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA.

contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Agenciamento (emissão, cancelamento e remarcação de bilhetes) e Fornecimento de Passagens Terrestres Intermunicipais e Interestaduais, para atender aos servidores e agentes públicos dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2020/SEPLAG.

R$ 15.000,00

Dayanne Elvira da Silva

Mat. 281742

Damaris Cristina de Lima Faria

Mat. 250796

125653/2021

004/2021

FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2021/SEPLAG.

R$ 5.244,00

João Ferreira Paes Sobrinho

Mat. 304243

Thiago Gomes Marian

Mat. 290820

164368/2021

005/2021

CS BRASIL FROTAS LTDA.

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre, para atender as unidades administrativas, pertencentes aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2021/SEPLAG.

R$ 91.200,00

Vinicius Neres Araujo Souza -  Mat. 257287

João Ferreira Paes Sobrinho - Mat. 304243

202031/2021

006/2021

MARIA LUIZA P. de MATOS - ME

Contratação de empresa especializada na Confecção de Carimbos para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2021/SEPLAG

R$ 6.685,25

Laura Jane Duailibi Alves Souza da Paixão

Mat. 251988

Vinicius Neres Araujo Souza -  Mat. 257287

125650/2021

007/2021

GRÁFICA DO PRETO LTDA-ME

Contratação de empresa especializada na Confecção de Carimbos para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2021/SEPLAG

R$ 2.974,00

Laura Jane Duailibi Alves Souza da Paixão

Mat. 251988

Vinicius Neres Araujo Souza -  Mat. 257287

120452/2021

008/2021

CAPITAL COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA

Aquisição de equipamentos de informática para atender a demanda da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência (anexo I) do edital do Pregão Presencial n° 035/2020

R$ 94.644,00

Deodato Fernandes da Silva - Mat. 128667

João Ferreira Paes Sobrinho - Mat. 304243

224767/2021

009/2021

ELIANA BATISTA DA SILVA -ME

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de alimentação como coffee-break para atender a demanda desta Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, que deriva de Dispensa de Licitação

R$ 1.450,25

Vinicius Neres Araujo Souza -  Mat. 257287

Laura Jane Duailibi Alves Souza da Paixão

Mat. 251988

190174/2021

010/2021

CS BRASIL FROTAS LTDA.

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre, para atender as unidades administrativas, pertencentes aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso

R$ 310.440,00

Vinicius Neres Araujo Souza -  Mat. 257287

Danilo Arruda França

Mat. 248568

55381/2021

011/2021

GRÁFICA DO PRETO LTDA ME

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, instalação de placas com fornecimento de outros materiais de sinalização e, de cerimonial, para atender a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT.

R$ 33.301,20

Vinicius Neres Araujo Souza -  Mat. 257287

Thiago Gomes Marian

Mat. 290820

275417/2021

012/2021

ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA.

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação e Fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) aos membros da AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT

R$ 100.000,00

Thiago Gomes Marian

Mat. 290820

Maria Amélia Pereira de Carvalho Neta - Mat. 257882

421524/2021

013/2021

TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A

Constitui objeto deste contrato o serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio

R$ 1.1000,000,00

Vinicius Neres Araujo Souza -  Mat. 257287

Danilo Arruda França

Mat. 248568

445559/2020

014/2021

SIMPLES IP COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Contratação de empresa especializada em soluções de telefonia corporativa para fornecimento de solução em PABX e Call Center, fornecimento headsets com adaptador USB, implantação, configuração e suporte técnico.

R$ 5.974,69

Clarice Aparecida Zunta - Mat. 100003

Deodato Fernandes da Silva - Mat. 128667

494475/2020

015/2021

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI

Contratação de empresa especializada no gerenciamento unificado de prestação de serviços de Tecnologia da Informação.

R$ 227.976,00

Deodato Fernandes da Silva - Mat. 128667

Vinicius Neres Araujo Souza -  Mat. 257287

219647/2021

017/2021

BIG BRIVIA COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAS

Aquisição de material permanente de mobiliários de escritório para a substituição e estruturação dos Postos desta Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT.

R$ 8.960,00

João Ferreira Paes Sobrinho

Mat. 304243

Danilo Arruda França

Mat. 248568

521149/2021

018/2021

A.M. ABREU EIRELLI

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE CONDICIONADOR DE AR, exceto em sistemas de condicionador de ar central, incluindo fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais, quando for o caso, para atender as demandas AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT

R$ 22.924,26

Vinicius Neres Araujo Souza -  Mat. 257287

Danilo Arruda França

Mat. 248568

256451/2021

019/2021

TK ELEVADORES BRASIL

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Manutenção Corretiva do Sistema de Transporte Vertical (Com emprego de peças) para o Elevador da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (AGER-MT)

R$ 22.368,60

Thiago Gomes Marian

Mat. 290820

Vinicius Neres Araujo Souza -  Mat. 257287

60759/2021

020/2021

DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Contratação de empresa, sob demanda, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra.

R$ 350,000,00

Vinicius Neres Araujo Souza -  Mat. 257287

João Ferreira Paes Sobrinho

Mat. 304243

241792/2021

021/2021

AOVS Sistemas de Informática S.A

Contratação de empresa especializada para atualização/capacitação de servidor, com intuito de atualização e aperfeiçoamento de habilidades e ferramentas na área de Tecnologia da Informação, na modalidade a distância e presencial, para atender a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT.

R$ 3.600,00

Deodato Fernandes da Silva - Mat. 128667

Thiago Gomes Marian

Mat. 290820

98115/2021

022/2021

TELEFÔNICA BRASIL S.A

Contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE OPERADORA DE TELEFONIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, COM TECNOLOGIA DIGITAL 4G/3G, ABRANGENDO SERVIÇOS COMUTADOS DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN, ACESSO À INTERNET COM FRANQUIA DE 20GB E 10GB DE DADOS MENSAL E SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL DE ALTA VELOCIDADE 4G/3G, COM O FORNECIMENTO DE MODENS 4G NA MODALIDADE DE COMODATO

R$ 22.884,00

Deodato Fernandes da Silva - Mat. 128667

Thiago Gomes Marian

Mat. 290820

PARAGRAFO ÚNICO: Na ausência do fiscal titular, o fiscal suplente o substituirá automaticamente passando a responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação dos Contratos e Termos de Cooperação.

Art.2º Revogar a Portaria nº 018/2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 10 de fevereiro de 2022.

AROLDO DE LUNA CAVALCANTI

Diretor de Administração Sistêmica

AGER/MT

LUIS ALBERTO NESPOLO

Presidente Regulador

AGER/MT