Legislação

D.O. nº28184 de 11/02/2022
Extrato Portaria Fevereiro 04 GOUT

D.O. nº28184 de 11/02/2022

EXTRATO Ata da 28ª Reunião Extraordinária do CEHIDRO

D.O. nº28185 de 14/02/2022
Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 904/2021

A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO torna pública a Ata da 28ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 16 de dezembro de 2021 e aprovada na 92ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, ocorrida em 10 de fevereiro de 2022. O inteiro teor encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link específico de Conselhos/Conselho Estadual de Recursos Hídricos/Atas.

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D.O. nº28184 de 11/02/2022Extrato Portaria Fevereiro 04 GOUT

D.O. nº28184 de 11/02/2022

EXTRATO Ata da 28ª Reunião Extraordinária do CEHIDRO

D.O. nº28185 de 14/02/2022Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 904/2021

D.O. nº28184 de 11/02/2022
Extrato Portaria Fevereiro 04 GOUT

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Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 904/2021