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D.O. nº28184 de 11/02/2022
PORTARIA N 178 2022 DPG
D.O. nº28184 de 11/02/2022

PORTARIA N 182 2022 SDPG

D.O. nº28185 de 14/02/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO TERMO DE COOPERAÇAO TÉCNICA USO N 01 2020

PORTARIA Nº 182/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Claudiney Serrou dos Santos, matrícula 100688, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12.03.2022 a 21.03.2022, referente ao período aquisitivo 2020/21, conforme procedimento nº 1655/2022.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Liseane Peres de Oliveira Gomes, matrícula 100033, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16.02.2022 a 25.02.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005957/2022. Ademais, a Defensora Pública Graciela Faria irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Felipe de Mattos Takayassu, matrícula 100976, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02.03.2022 a 11.03.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 006027/2022. Ademais, o Defensor Público Vinicius Ferrarin Hernandes irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Felipe de Mattos Takayassu, matrícula 100976, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14.03.2022 a 01.04.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 006028/2022. Ademais, o Defensor Público Vinicius Ferrarin Hernandes irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública Tania Luzia Vizeu Fernandes, matrícula 100582, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02.03.2022 a 11.03.2022, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 006039/2022. Ademias, a Defensora Pública Elisa de Camargo Viana irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Odonias França de Oliveira, matrícula 100375, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02.03.2022 a 31.03.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 006059/2022. Ademais, o Defensor Público Paulo José Martins Grama irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Leticia Parobe Gibbon, matrícula 100980, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02.03.2022 a 11.03.2022, referente aos períodos aquisitivos 2019/2020 e 2020/2021, conforme procedimento nº 006064/2022. Ademais, o Defensor Público Moacir Gonçalves Neto irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública Leticia Parobe Gibbon, matrícula 100980, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14.03.2022 a 25.03.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 006065/2022. Ademais, o Defensor Público Moacir Gonçalves Neto irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Silvio Jeferson de Santana, matrícula 100026, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 0203.2022 a 11.03.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006067/2022. Ademais, o Defensor Público Altamiro Araújo de Oliveira irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público Jose Naaman Khouri, matrícula 100211, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14.02.2022 a 16.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006076/2022.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público Jose Naaman Khouri, matrícula 100211, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21.02.2022 a 22.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006078/2022.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público Jose Naaman Khouri, matrícula 100211, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 1702.2022 a 18.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006080/2022.

Art. 13 CONCEDER ao Defensor Público Cristiano Bruno, matrícula 100362, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006079/2022.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público Cristiano Bruno, matrícula 100362, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.04.2022 a 20.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006088/2022.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público Cristiano Bruno, matrícula 100362, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006089/2022.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público João Tomaz Neto, matrícula 101004131, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006082/2022.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público João Tomaz Neto, matrícula 101004131, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04.04.2022 a 08.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006083/2022.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público João Tomaz Neto, matrícula 101004131, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11.04.2022 a 13.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006084/2022.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público João Tomaz Neto, matrícula 101004131, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006085/2022.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público Rafael Rodrigues Pereira Cardoso, matrícula 100343, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01.08.2022 a 05.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006090/2022.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público João Claudio Ferreira de Sousa, matrícula 101099, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006092/2022.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público Erico Ricardo da Silveira, matrícula 100555, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.03.2022 a 04.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006094/2022.

Art. 23. CONCEDER ao Defensor Público Erico Ricardo da Silveira, matrícula 100555, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 07.03.2022 a 11.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006095/2022.

Art. 24. CONCEDER ao Defensor Público Erico Ricardo da Silveira, matrícula 100555, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14.03.2022 a 16.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006096/2022.

Art. 25. CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo de Campos Gorgulho, matrícula 100056, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.04.2022 a 19.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006097/2022.

Art. 26. CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo de Campos Gorgulho, matrícula 100056, usufruto de1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006098/2022.

Art. 27. CONCEDER a Servidora Pública Barbara Tibola Zanzarini, matrícula 101004239, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.04.2022 a 20.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006086/2022.

Art. 28. CONCEDER ao Servidor Público Murilo Chimenes Sales Peres, matrícula 100854, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14.03.2022 a 28.03.2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento nº 006091/2022.

Art. 29. CONCEDER a Servidora Pública Aristela Yanuma Rocha Parofo Macedo, matrícula 101146, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006099/2022.

Art. 30. CONCEDER a Servidora Pública Aristela Yanuma Rocha Parofo Macedo, matrícula 101146, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006100/2022.

Art. 31. CONCEDER a Servidora Pública Gyulliana Gabriela de Lima Rizzardi, matrícula 100687, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006102/2022.

Art. 32. CONCEDER a Servidora Pública Thereza Cristina Sales Peres, matrícula 100137, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21.03.2022 a 04.04.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 006105/2022.

Cuiabá/MT, 10 de fevereiro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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