A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;
CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1806/2022;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Unificada dos membros e assistentes jurídicos dos Núcleos Criminal e Cível de Segunda Instância, conforme relacionado na tabela abaixo:
PERÍODO |
RESPONSÁVEL |
23/02 a 02/03/2022 |
Dr. Augusto Celso Reis Nogueira Assessora Jurídica: Maikeli Cividini |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Cuiabá/MT, 08 de fevereiro de 2022.
GISELE CHIMATTI BERNA
Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso