Legislação

D.O. nº28182 de 09/02/2022
PORTARIA N 159 2022 SDPG

D.O. nº28182 de 09/02/2022

PORTARIA N 160 2022 SDPG

D.O. nº28182 de 09/02/2022
PORTARIA N 161 2022 SDPG

PORTARIA Nº 160/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 125/2022/SDPG no D.O.E. nº 28.175 do dia 31 de janeiro de 2022, que tornou pública a abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções, até que haja provimento na respectiva vaga, por remoção ou por lotação, ou por um ano, prevalecendo o que ocorrer primeiro, em consonância com o §1º do art. 5º da Portaria nº 0156/2020/DPG, em diversas defensorias;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1032/2022;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros para atuarem em acúmulo de funções (Portaria nº 156/2020), conforme segue:

Núcleo	Defensoria	Defensor(a) Público(a)	Início
Núcleo de Juscimeira	Defensoria Única	DENIS THOMAZ RODRIGUES	10/02/2022
Núcleo de Araputanga	Defensoria Única	CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS	28/02/2022
Núcleo de Arenápolis	Defensoria Única	ANA LUCIA BANDEIRA DUARTE	28/02/2022
Núcleo de Campinápolis	Defensoria Única	KAMILA SOUZA LIMA	28/02/2022
Núcleo de Cláudia	Defensoria Única	GRAZIELE CRISTINA TOBIAS DE MIRANDA e LIDIANY THABDA DE OLIVEIRA MARQUES	28/02/2022
Núcleo de Rosário Oeste	Defensoria Única	CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA	28/02/2022
Núcleo de Tapurah	Defensoria Única	JOÃO PAULO CARVALHO DIAS	28/02/2022
Núcleo de Vera	Defensoria Única	LUCIANA DECESARO GALEAZZI	28/02/2022
Núcleo de Guarantã do Norte	1ª Defensoria	TÂNIA LUZIA VIZEU FERNANDES	28/02/2022
Núcleo de Guarantã do Norte	2ª Defensoria	BRUNA DE PAIVA CANESIN	28/02/2022
Núcleo de Colíder	3º Defensoria	JÚLIO VICENTE ANDRADE DINIZ e LEANDRO JESUS PIZARRO TORRANO	20/02/2022
Núcleo de Nobres	Defensoria Única	MARCELO RODRIGUES LEIRIÃO	01/06/2022
Núcleo de Poxoréu	Defensoria Única	NELSON GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR	10/07/2022
Núcleo de Campo Novo do Parecis	2ª Defensoria	ELISA CAMARGO VIANA	07/07/2022
Núcleo Cível de Cuiabá	8ª Defensoria	CLEIDE REGINA RIBEIRO NASCIMENTO	02/08/2022
Núcleo de São José dos Quatro Marcos	Defensoria Única	DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO e JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA	18/10/2022

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data da publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 08 de fevereiro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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