Aguarde por favor...
D.O. nº28180 de 07/02/2022
ATO ADMINISTRATIVO N 44 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002935 RAFAELLA EUGENNIA MIOTTI
D.O. nº28180 de 07/02/2022

ATO ADMINISTRATIVO Nº 45 2022 RETIFICAÇÃO PENSÃO POS MORTE PROCESSO N 20211202049 RICARDO FERREIRA DE AZEVEDO

D.O. nº28180 de 07/02/2022
ATO GOV Nº 358 2022 REVISÃO RESERVA REMUNERADA PROCESSO N 20211202945 SEBASTIAO DOS REIS FELICIO

ATO ADMINISTRATIVO N.º 45/2022/MTPREV

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2021.12.02049 E-Turmalina, resolve retificar em parte o ATO ADMINISTRATIVO N.º 187/2020/MTPREV, de 03.08.2020, publicado no Diário Oficial Nº 27.807, de 04.08.2020, referente à Concessão de benefício de pensão por morte do ex-militar falecido,  Sr. RICARDO FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula 231754, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“... em razão do falecimento do ex-militar estadual, Sr. Ricardo Ferreira de Azevedo, ocorrido em 29.05.2020, estando em atividade nas fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, na graduação de Soldado, enquadrado no Nível “03”, 40 (quarenta) horas semanais, nesta Capital.”

LEIA - SE:

“... em razão do falecimento do ex-militar estadual, Sr. Ricardo Ferreira de Azevedo, ocorrido em 29.05.2020, estando em atividade nas fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, promovido à graduação de CABO LC 541/2014 N-001, pelo critério “post mortem” a contar de 29 de maio de 2020, nos termos do Art. 49 e com fulcro no Art. 10, inciso III, alínea “b” e Art. 43 todos da Lei Estadual nº 10.076/2014, c/c Art. 39 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, mais os termos do Boletim do Comando Geral nº 2662, pag. 05, publicado em 16.04.2021 - Portaria n. 021/SCP/DGPE/PMMT, de 12.04.2021, 40 (quarenta) horas semanais, nesta Capital.”

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 07 de fevereiro de 2022.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital