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D.O. nº28176 de 01/02/2022
Public 01 Fevereiro 2022 aditivo
D.O. nº28178 de 03/02/2022

Public 03 Fevereiro 2022

D.O. nº28178 de 03/02/2022
Publi.02 de fevereiro

EXTRATO DO 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0313-2020

Processo: 201241/2020

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0313-2020 o prazo de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 03/02/2023.

Assinatura: 02/02/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - CNPJ nº 15.024.037/0001-27.

EXTRATO DO 05º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0660-2016

Processo: 676417/2015

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0660-2016 o prazo de 511 (Quinhentos e onze) dias, com término previsto para 28/06/2023.

Assinatura: 31/01/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e  Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho - CNPJ nº 15.943.434/0001-00.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONÊNIO Nº 0520-202020

Processo: 514248/2015

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 0520/2020 por 90 (Noventa) dias, com término previsto para 10 de maio de 2022.

Assinatura: 18/01/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - CNPJ: 03.238.904/0001-48

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 153-2015

PROCESSO n° 118110/2015.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quinta para incluir obrigações a cooperante, conforme segue especificada na cláusula quinta.

5.1. Incube ao Cooperante:

III. Realizar o procedimento licitatório, contratar e fiscalizar o contrato para execução de obra de ampliação, pavimentação asfáltica de PPD, cerca patrimonial/operacional do aeródromo do Município.

Assinatura: 25/01/2022.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA - MT - CNPJ  n° 15.072.663/0001-99

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