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D.O. nº28515 de 06/06/2023
Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº 033/2020/01/03-SINFRA
D.O. nº28516 de 07/06/2023

Public 06 junho 2023 aditivo

D.O. nº28516 de 07/06/2023
Pub 06 SAI 07 06 2023

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 107/2015

Processo: SINFRA-PRO-2023/05591

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n. º 107/2015, para Aditar o valor de R$ 27.064,60 (Vinte e sete mil, sessenta e quatro reais e sessenta centavos), a título de contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Nova Marilândia -MT, alcançando o valor total do Convênio o montante de R$ 539.999,89 (Quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos).

Assinatura: 05 de junho de 2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Nova Marilândia - MT- CNPJ nº 37.464.989/0001-02.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0838-2022 Processo: SINFRA-PRO-2023/01709

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0838-2022, para Aditar o valor de R$ 186.831,95 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos), a título de contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Alto Garças - MT, alcançando o valor total do Convênio o montante de R$ 1.298.421,12 (um milhão e duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e doze centavos).

Assinatura: 31 de maio de 2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT- CNPJ nº 03.133.097/0001-07.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. º 0003-2022

Processo: SINFRA-TER-2023/12091

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o Termo de Colaboração nº. 0003-2022 o prazo de 213 (duzentos e treze) dias, com término previsto para 31/12/2023.

Assinatura: 01 de junho de 2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Associação Dos Produtores Rurais Do Vale Do Guaporé Nova Fronteira- MT- CNPJ nº 35.547.440/0001-48.

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