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D.O. nº28516 de 07/06/2023
Public 06 junho 2023 aditivo
D.O. nº28516 de 07/06/2023

Pub 06 SAI 07 06 2023

D.O. nº28517 de 12/06/2023
Aditivo de prazo

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1460-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/08532

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180

(Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 18/01/2024.

Assinatura: 02/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA e CNPJ: 15.023.898/0001-90.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0037-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/01165

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60

(Sessenta) dias, passando o término da vigência para 05/08/2023.

Assinatura: 05/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES e CNPJ: 03.507.530/0001-19.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1643-2022/SINFRA

Processo: EXTERNOS-CAP-2023/12209

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60

(Sessenta) dias, passando o término da vigência para 02/08/2023.

Assinatura: 02/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA e CNPJ: 03.238.862/0001- 45.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0104-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/10401

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 208

(Duzentos e oito) dias, passando o término da vigência para 31/12/2023.

Assinatura: 05/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS e CNPJ:  24.977.654/0001-38.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1448-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/11078

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180

(Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 04/12/2023.

Assinatura: 02/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA e CNPJ: 24.950.461/0001-93.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0106-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/10937

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365

(Trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 29/06/2024.

Assinatura: 02/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE e CNPJ: 01. 01.978.212/0001- 00.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0015-2022/SINFRA

Processo: EXTERNOS-CAP-2023/08915

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 150

(Cento e cinquenta) dias, passando o término da vigência para 06/11/2023.

Assinatura: 02/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA e CNPJ:  03.238.862/0001-45.

EXTRATO DO 07º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0115-2017/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/12098

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60

(Sessenta) dias, passando o término da vigência para 07/08/2023.

Assinatura: 02/06/202

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONOMICO E AMBIENTAL DO VALE DO GUAPORÉ e CNPJ: 08.964.532/0001-50.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0512-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/06643

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90

(Noventa) dias, passando o término da vigência para 04/09/2023.

Assinatura: 02/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA e CNPJ: 09.235.065/0001-90.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1620-2022SINFRA

Processo: 389680/2021

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365

(Trezentos e sessenta e cinto) dias, passando o término da vigência para 08/06/2024.

Assinatura: 02/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA e CNPJ: 04.213.687/0001-02.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1530-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/11902

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365

(Trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 14/06/2024.

Assinatura: 02/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA e CNPJ: 03.347.135/0001-16.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0559-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/09486

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90

(Noventa) dias, passando o término da vigência para 21/09/2023.

Assinatura: 05/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE e CNPJ: 03.755.477/0001-75.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1615-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/09256

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365

(Trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 05/06/2024.

Assinatura: 05/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO e CNPJ:  03.507.563/0001-69.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1813-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/12343

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 30

(Trinta) dias, passando o término da vigência para 10/07/2023.

Assinatura: 02/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA e CNPJ: 03.503.638/0001-33.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2321-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/11302

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180

(Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 28/12/2023.

Assinatura: 02/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO e CNPJ: 03.507.563/0001-69.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1542-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/12283

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 27/12/2023.

Assinatura: 02/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES e CNPJ: 03.214.145/0001-83.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0070-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/01717

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 19/10/2023.

Assinatura: 02/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS e CNPJ: 15.024.029/0001-80.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1035-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/12131

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 20/06/2024.

Assinatura: 02/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE e CNPJ: 03.238.912/0001-94.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1530-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/11902

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 14/06/2024.

Assinatura: 02/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA e CNPJ: 03.347.135/0001-16.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2233-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/11979

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 28/10/2023.

Assinatura: 06/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE e CNPJ: 24.772.246/0001-40.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1397-2022/SINFRA

Processo: EXTERNOS-CAP-2023/11817

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60 (Sessenta) dias, passando o término da vigência para 02/08/2023.

Assinatura: 02/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA e CNPJ:  37.464.989/0001-02.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1735-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/10894

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 28/12/2023.

Assinatura: 02/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE e CNPJ: 03.239.019/0001-83.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2010-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/12330

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60 (Sessenta) dias, passando o término da vigência para 30/08/2023.

Assinatura: 06/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D’OESTE e CNPJ: 37.464.955/0001-00.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1763-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/05928

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 100 (Cem) dias, passando o término da vigência para 14/09/2023.

Assinatura: 05/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO e CNPJ: 01.614.517/0001-33.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1526-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/12110

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 26/09/2023.

Assinatura: 05/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS e CNPJ: 03.133.097/0001-07.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0172-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/07530

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 20/06/2024.

Assinatura: 06/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA e CNPJ: 15.359.201/0001-57.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1417-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/10555

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 01/09/2023.

Assinatura: 02/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS e CNPJ: 24.977.654/0001-38.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0783-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/12657

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 150 (Cento e cinquenta) dias, passando o término da vigência para 06/11/2023.

Assinatura: 02/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA e CNPJ: 04.204.945/0001-86.

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