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D.O. nº28173 de 27/01/2022
Publicação Janeiro 16
D.O. nº28175 de 31/01/2022

Publicação Janeiro 17

D.O. nº28176 de 01/02/2022
Extrato 1º termo adt prz Contrato Seta Engenharia

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário:

Autorização nº 004/2022: VALMIR RUBIO, CPF nº 517.676.519-53, Processo nº 494053/2021. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Confiança, estrada rural próximo à MT 140, s/n, município de vera/MT. O uso da agua será para fins de irrigação. Coordenadas Geográficas SIRGAS 2000, (Bloco A) - POÇO VR-01 - Lat. 12°36’09,463” S e Long. 55°28’35,585” W; Poço monit. 01 - Lat. 12°36’09,147” S e Long.° 55°28’36,871” W; POÇO VR-02 - Lat. 12°36’13,971” W e Long. 55°28’26,755” W; Poço monit. 02 - Lat. 12°36’14,929” S e Long. 55°28’25,853” W; POÇO VR-03 - Lat. 12°36’21,731” S e Long. 55°28’20,698” W; Poço monit. 03 - Lat.12°36’23,017” S e Long. 55°28’20,467” W; POÇO VR-04 - Lat. 12°36’17,219” S e Long. 55°28’11,884”W; Poço monit. 04 - Lat. 12°36’18,520” S e Long. 55°28’12,007”W. POÇO VR-05 - Lat. 12°36’09,448” S e Long. 55°28’17,931” W; Poço monit. 05 - Lat. 12°36’08,598” S e Long. 55°28’16,921”W.; (Bloco B) - POÇO VR-06 - Lat. 12°35’56,291” S e Long. 55°27’35,091” W; Poço monit. 06 - Lat. 12°35’57,004” S e Long. 55°27’36,202” W; POÇO VR-07 - Lat. 12°35’51,644” S e Long. 55°27’26,338” W; Poço monit. 07 - Lat. 12°35’52,057” S e Long. 55°27’27,604” W; POÇO VR-08 - Lat. 12°35’51,572” S e Long. 55°27’16,389” W; Poço monit. 08 - Lat. 12°35’51,573” S e Long. 55°27’15,058” W; e POÇO VR-09 - Lat. 12°35’43,147” S e Long. 55°27’21,426” W; Poço monit. 09 - Lat. 12°35’42,223” S e Long. 55°27’20,495” W. A Profundidade pretendida dos poços é de 200 metros. A empresa perfuradora será a MT Poços Artesianos LTDA ME, devidamente credenciada na SEMA, e a perfuração deverá ser acompanhada pelos Geólogos (a) Sra. Thais Wellmann Prata Silva, CREA 1216586020, conforme ART n°1220210180347, Sra. Juliana Freitas de Araújo, CREA 1218652635, conforme ART n°1220210180915; Sr. André Leonardo da Nóbrega, CREA 1219740179, conforme ART n°n°1220210180429; Sr. Júlio Cesar Lourenço Lima, CREA 1211482090, conforme ART n°1220210183485. A perfuração do poço de observação deverá seguir as normas técnicas da ABNT e apresentar a evolução do rebaixamento do nível dinâmico (ND) em resposta ao bombeamento do poço principal. Caso ocorram mudanças de aspectos construtivos e/ou no cronograma de atividades, o usuário deverá notificar a SEMA antes da vistoria ou no ato da mesma. Os ensaios de bombeamento poderão ser acompanhados por um analista ambiental da SEMA. Essa autorização até 27 de julho de 2022 e não permite o uso da água subterrânea, apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o empreendedor deverá solicitar a SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 020/2022: FRANCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 10.993.941/0001-27, Processo nº 561372/2021. O poço tubular será construído na Rua Carlos Nogueira da Silva, Casa 110 - Setor S, Condomínio Residencial Royal Parque, município de Tangará da Serra/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 14° 38’ 04,58” e Long. 57° 30’ 08,34”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a J M Poços Artesianos - José Milton do Nascimento - ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Gérsi Antônio Fabro, CREA 140156682. Essa autorização vigorará até 27 de julho de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 021/2022: LOTEAMENTO BRASIL NORTE ALTA FLORESTA I LTDA, CNPJ: 28.941.975/0001-33, Processo nº 557146/2021. O poço tubular será construído na rodovia MT 208, KM 136, s/n, Comunidade Novo Horizonte, zona rural, município de Alta Floresta/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 09°54’46,5” e Long. 56°02’59”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a AMAZÔNIA POÇOS ARTESIANOS LTDA- ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Janice Duarte Gonzaga, CREA 1200235878. Essa autorização vigorará até 27 de julho de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 021/2022: CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUARA LTDA, CNPJ: 03.689.021/0001-54, Processo nº 247511/2021. O poço tubular será construído na ETE II, Gleba Taquaral, zona rural, município de Juara/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 11°18’10,34”e Long. 57°30’39,86”. A Profundidade pretendida do poço é de 50 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Lugui Construtora de Obras e Saneamento Eireli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Mauricio de Santana Barros, CREA 1220210069940. Essa autorização vigorará até 27 de julho de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 022/2022: PECFLOR LTDA, CNPJ: 04.653.120/0001-49, Processo nº 559778/2021. O poço tubular será construído na Fazenda Duas Lagoas, Rodovia MT 288, KM 29, zona rural, município de Cáceres/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 16° 08’ 18,6” e Long. 58° 12’ 39,5”. A Profundidade pretendida do poço é de 115 metros com diâmetro de perfuração de 6,5”. A empresa perfuradora será a Sérgio Galdino da Silva & CIA Ltda, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Miralda Auxiliadora de Arruda, CREA 1200192478. Essa autorização vigorará até 27 de julho de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

PAULO ROBERTO BRESCOVICI, CPF: 396.174.321-53, PROCESSO: 498552/2020, Município Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°32’4,3” S e Long. 56°04’54,7” W; Vazão máxima de bombeamento 3,272 m³/h por um período de 0,6769 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,215 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá -UPG P-4. Validade do cadastro: 26/01/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente e conforme Parecer no 47/SUBPGMA/PGE/2021).

RONNY MORAIS COSTA, CPF: 998.363.601-82, PROCESSO: 150597/2021, Município Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°35’28,76” S e Long. 56°03’54,55” W; Vazão máxima de bombeamento 4,15 m³/h por um período de 0,463 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,925 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá -UPG P-4. Validade do cadastro: 26/01/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente e conforme Parecer no 47/SUBPGMA/PGE/2021).

VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 03.121.422/0001-03, PROCESSO: 233808/2021, Município Nossa Senhora Do Livramento/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°58’17,52” S e Long. 56°29’44,21” W; Vazão máxima de bombeamento 7,83 m³/h por um período de 0,613 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,8 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 26/01/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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