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EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE DESFAZIMENTO Nº 01/2022/SES-MT

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021/SEPLAG/SEAPS - PROCESSO Nº 95381/2021

COMPROMITENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES-MT

COMPROMISSÁRIA: ASSOCIAÇÃO SORRISO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - CNPJ 14.081.412/0001-08

OBJETO: DESTINAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS, DEVIDAMENTE CLASSIFICADOS E BAIXADOS DO CONTROLE PATRIMONIAL E CONTÁBIL DA COMPROMITENTE POR COMISSÃO DESFAZIMENTO, POR MEIO DE RECICLAGEM OU REUTILIZAÇÃO DEVIDO A PERDA DE SUAS CARACTERÍSTICAS E EM RAZÃO DA INVIABILIDADE ECONÔMICA DE SUA RECUPERAÇÃO OU ALIENAÇÃO COMO HIPÓTESE DE DESFAZIMENTO PREVISTA NO ARTIGO 21 EM INTERPRETAÇÃO CONJUNTA COM O ARTIGO 25, AMBOS DA LEI Nº 11.109, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

VIGÊNCIA: INICIO EM 05/01/2022, TÉRMINO EM  05/01/2024

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE SES-MT

COMPROMITENTE

(Original assinado)

JHONY RÉUS SCHOLZ

REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO

COMPROMISSÁRIA

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE DESFAZIMENTO Nº 02/2021/SES-MT

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021/SEPLAG/SEAPS -  PROCESSO Nº 95381/2021

COMPROMITENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES-MT

COMPROMISSÁRIA: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EXÉRCITO DE CRISTO - CNPJ 24.283.820/0001-04

OBJETO: DESTINAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS, DEVIDAMENTE CLASSIFICADOS E BAIXADOS DO CONTROLE PATRIMONIAL E CONTÁBIL DA COMPROMITENTE POR COMISSÃO DESFAZIMENTO, POR MEIO DE RECICLAGEM OU REUTILIZAÇÃO DEVIDO A PERDA DE SUAS CARACTERÍSTICAS E EM RAZÃO DA INVIABILIDADE ECONÔMICA DE SUA RECUPERAÇÃO OU ALIENAÇÃO COMO HIPÓTESE DE DESFAZIMENTO PREVISTA NO ARTIGO 21 EM INTERPRETAÇÃO CONJUNTA COM O ARTIGO 25, AMBOS DA LEI Nº 11.109, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

VIGENCIA: INICIO EM 05/01/2022, TÉRMINO EM  05/01/2024

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE SES-MT

COMPROMITENTE

(Original assinado)

ALESSANDRO CORREIA DA SILVA

REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO

COMPROMISSÁRIA

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE DESFAZIMENTO Nº 03/2021/SES-MT

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021/SEPLAG/SEAPS -  PROCESSO Nº 95381/2021

COMPROMITENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES-MT

COMPROMISSÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CUIABÁ - CNPJ 09.310.876/0001-09

OBJETO: DESTINAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS, DEVIDAMENTE CLASSIFICADOS E BAIXADOS DO CONTROLE PATRIMONIAL E CONTÁBIL DA COMPROMITENTE POR COMISSÃO DESFAZIMENTO, POR MEIO DE RECICLAGEM OU REUTILIZAÇÃO DEVIDO A PERDA DE SUAS CARACTERÍSTICAS E EM RAZÃO DA INVIABILIDADE ECONÔMICA DE SUA RECUPERAÇÃO OU ALIENAÇÃO COMO HIPÓTESE DE DESFAZIMENTO PREVISTA NO ARTIGO 21 EM INTERPRETAÇÃO CONJUNTA COM O ARTIGO 25, AMBOS DA LEI Nº 11.109, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

VIGÊNCIA: INICIO EM 05/01/2022, TÉRMINO EM  05/01/2024

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE SES-MT

COMPROMITENTE

(Original assinado)

WILSON FERNANDO DA CONCEIÇÃO

REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO

COMPROMISSÁRIA