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D.O. nº28168 de 20/01/2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 19012022
D.O. nº28169 de 21/01/2022

Dispensa 005 2022 Processo 004052022 GERENCIAMENTO DE UTI METROPOLITANO VG

D.O. nº28172 de 26/01/2022
Dispensa 008 2022 Processo 11492022 TESTE RAPIDO CORONA VIRUS

DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2022

RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação nº 005/2022, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 96/SGAC/PGE/2022 às (fls. 368/397), fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e  o artigo 2º, inciso I, da Lei Federal nº14.217/2021, bem como, os documentos acostados aos autos.

PROCESSO: SES-PRO-2022/00405 (SIGADOC)

OBJETO: “Contratação Emergencial de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Gerenciamento técnico, administrativo, fornecimento de recursos humanos, recursos materiais, medicamentos, insumos farmacêuticos, incluindo fornecimento de equipamentos de UTI e prestação de Serviços Médicos de Nefrologia com fornecimento de equipamentos e insumos  para essa demanda e outros necessários para o funcionamento de 30 (trinta) leitos tipo Adulto de UTI - Unidade de Terapia Intensiva para atender Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG - (COVID-19 e INFLUENZA), no âmbito do Hospital Estadual “Lousite Ferreira da Silva” - (Hospital Metropolitano de Várzea Grande)”,  sob gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.”

VALOR TOTAL: R$ 9.608.058,00 (nove milhões, seiscentos e oito mil, cinquenta e oito reais).

DESPESA: 33.90.39

FONTE: 134/112/312

Ratifico a dispensa de licitação em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e  o artigo 2º, inciso I, da Lei Federal nº14.217/2021.

Cuiabá-MT, 13 de janeiro de 2022.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde / SES-MT

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