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D.O. nº28166 de 18/01/2022
5 EXTRATOTERMORECEBIMENTO Rio do Cedro Energia
D.O. nº28167 de 19/01/2022

Extrato de Portaria nº 17 de Outorga de Obra Hidraulica

D.O. nº28167 de 19/01/2022
Extrato de Portaria nº 18 de Classificação de Segurança de Barragem

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga de Obra Hidráulica abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Outorga de Obra Hidráulica.

Portaria nº 17 de 14 de janeiro de 2022, outorga a Obra Hidráulica da Barragem a ser construída no córrego Sem Denominação, pertencente a Bacia Hidrográfica do Rio Paraguai, coordenadas geográficas: 16°16’33,80” S e 56°46’18,84” W, na propriedade rural denominada Fazenda Nova, de responsabilidade de Jesuíno Santos de Oliveira.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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