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D.O. nº28167 de 19/01/2022
Extrato de Portaria nº 17 de Outorga de Obra Hidraulica
D.O. nº28167 de 19/01/2022

Extrato de Portaria nº 18 de Classificação de Segurança de Barragem

D.O. nº28167 de 19/01/2022
Publicação Janeiro 11

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 18 de 14 de janeiro de 2022, classifica, quanto à Segurança, a Barragem a ser construída no córrego Sem Denominação, pertencente a Bacia Hidrográfica do Rio Paraguai, coordenadas geográficas: 16°16’33,80” S e 56°46’18,84” W, na propriedade rural denominada Fazenda Nova, empreendedor Jesuíno Santos de Oliveira, CPF 204.370.801-53, quanto ao Dano Potencial Associado: Baixo; Categoria de Risco: Baixo; e ao volume: Pequeno.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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