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D.O. nº28165 de 17/01/2022
Portaria nº 020 22 Dispõe sobre a cessão da função de diretor escolar da EE Dom Bosco em Lucas do Rio Verde de Cristiane Olinda P Ceconi Signor
D.O. nº28165 de 17/01/2022

Portaria nº 026 22 Dispõe sobre a cessação do regime de dedicação exclusiva de Eduardo Filho de A Rodrigues da função de Secretário Escola da EE Verena Leite de Brito em Vila Bela

D.O. nº28165 de 17/01/2022
Portaria nº 021 22 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA 106576 20 Candida Maria Duarte de Freitas

PORTARIA Nº 026/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição de Estado de Mato Grosso e o Art. 20 da lei Complementar nº 612/2019;

Considerando o art. 39 da Lei Complementar nº 50/1998, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação de Mato Grosso;

RESOLVE:

Art. 1º Cessar da função de Secretário Escolar o servidor EDUARDO FILHO DE ASSUNÇÃO RODRIGUES, CPF nº 780.425.851-87, designado para exercer a função de Secretário Escolar da ESCOLA ESTADUAL VERENA LEITE DE BRITO, município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, a partir 03/01/2022.

Art. 2º Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA. PUBLICADA.CUMPRA-SE.

Cuiabá- MT,  13  de  janeiro  de 2022.

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