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D.O. nº28164 de 14/01/2022
EDITAL PARA SEGUNDO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO ARAGUAIA
D.O. nº28165 de 17/01/2022

Edital Conselho Pleno 1ª Reunião 2022

D.O. nº28166 de 18/01/2022
AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 01 DIA 14012022

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 01/2022

1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada por Videoconferência, no próximo dia 26 de janeiro de 2022, das 8:30 às 12:00 horas.

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV - Deliberação da Ata da 12ª Reunião Ordinária de 2021.

V - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII - Pauta da Reunião:

1.   Processo n. 635859/2019 - GPC - Serviços Portuários Ltda - (Barranco Vermelho).

Assunto - Referendo de Licença Prévia.

Pedido de Vista - Associação Sócio Cultural e Ambiental - Fé e Vida.

2.   Processo n. 484397/2021 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - Dispensa de EIA-RIMA.

3.   Processo n. 7006963/2021 - Prefeitura Municipal de Poxoreu - Dispensa de EIA/RIMA.

4.   Processo n. 7007615/2021 - Prefeitura Municipal de Rondolândia - Dispensa de EIA/RIMA.

5.   Processo n. 7007699/2021 - Prefeitura Municipal de Rondolândia - Dispensa de EIA/RIMA.

6.   Assuntos de Ordem Geral.

Cuiabá, 14 de janeiro de 2022.

Mauren Lazzaretti

Presidente do Consema

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