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D.O. nº28164 de 14/01/2022
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 003 2022 SDPG
D.O. nº28165 de 17/01/2022

PORTARIA N 060 2022 SDPG

D.O. nº28165 de 17/01/2022
PORTARIA N 061 2022 DPG

PORTARIA Nº 060/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Jaqueline Maria de Oliveira, matrícula 100111, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07.03.2022 a 05.04.2022, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 004872/2021.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Milena Barboza Bortoloto, matrícula 100708, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11.04.2022 a 22.04.2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento nº 005708/2021.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Milena Barboza Bortoloto, matrícula 100708, usufruto de 14 (catorze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08.02.2022 a 21.02.2022, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento nº 005803/2021.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Emidio de Almeida Rios, matrícula 100059, usufruto de 26 (vinte e seis) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17.01.2022 a 11.02.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005817/2021. Ademais, o Defensor Público Joaquim José Abinader Guedes da Silva, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública Ana Leonarda Preza Borges Rios, matrícula 100016, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24.01.2022 a 11.02.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005819/2021.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Paulo Sergio Silva de Queiroz, matrícula 101136, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005905/2022.

Art. 7º CONCEDER a Servidora Karolina Silveira dos Santos, matrícula 101004241, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005891/2022.

Art. 8º CONCEDER a Servidora Karolina Silveira dos Santos, matrícula 101004241, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31.01.2022 a 01.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005892/2022.

Art. 9º CONCEDER a Servidora Pública Jaqueline Magalhães Brito, matrícula 101021, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02.03.2022. a 04.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005901/2022.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público Camillo Fares Abinader Neto, matrícula 100103, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 31.01.2022 a 09.02.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 384/2022. Ademais, o Defensor Público Alberto Macedo São Pedro, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Cuiabá/MT, 14 de janeiro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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