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D.O. nº28163 de 13/01/2022
PORTARIA N 056 2022 SDPG
D.O. nº28164 de 14/01/2022

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 003 2022 SDPG

D.O. nº28165 de 17/01/2022
PORTARIA N 060 2022 SDPG

PORTARIA Nº 003/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 01209/2021/DPG, no D.O.E nº 28.107, que dispõe sobre o recesso forense;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15083/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos servidores atuantes na Coordenadoria de Gestão da Funcional da Defensoria Pública/MT, durante o recesso forense, conforme abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

29 de dezembro de 2021 e 03 de janeiro 2022.

Bruna Prieto da Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 03 de janeiro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material na redação, ocorrido no dia 04 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.156.

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