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D.O. nº28513 de 02/06/2023
Portaria CGE Nº 0051 2023 Fiscais GLOBALSEC e Termo de Cooperação SESP FUNAC
D.O. nº28515 de 06/06/2023

Portaria CGE Nº 0052 2023 Retificar em parte as portarias que trata de Avaliação de Desempenho

D.O. nº28516 de 07/06/2023
Portaria CGE Nº 0053 2023 Retificação

PORTARIA N° 0052/2023/CGE/MT

O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar em parte as portarias que trata de Avaliação Anual de Desempenho de servidores da Controladoria Geral do Estado:

Retificação da Portaria nº 0001/2019/CGE/MT publicado em 4 de janeiro de 2019 - D.O. Nº 27415,  Página 3.

Onde se Lê:

O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de Maio de 2004.

Leia-se:

O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e LC nº 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando também a Lei nº 10.052, de 15 de Janeiro de 2014 e alterações: Lei nº 10.212, de 23 de dezembro de 2014 e Lei nº 10.884, de 17 de maio de 2019; e,  Decreto nº. 3.006 de 05 de Maio de 2004.

Retificação da Portaria nº 0078/2019/CGE/MT publicado em  21 de outubro de 2019 - D.O Nº 27615,  Página 4.

Onde se Lê:

O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de Maio de 2004.

Leia-se:

O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e LC nº 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando também a Lei nº 10.052, de 15 de Janeiro de 2014 e alterações: Lei nº 10.212, de 23 de dezembro de 2014 e Lei nº 10.884, de 17 de maio de 2019; e,  Decreto nº. 3.006 de 05 de Maio de 2004.

Retificação da Portaria nº 0050/2020/CGE/MT publicado em 10 de setembro de 2020 - D.O. 27.833,  página 10.

Onde se Lê:

O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de Maio de 2004 e suas alterações

Leia-se:

O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e LC nº 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando também a Lei nº 10.052, de 15 de Janeiro de 2014 e alterações: Lei nº 10.212, de 23 de dezembro de 2014 e Lei nº 10.884, de 17 de maio de 2019; e,  Decreto nº. 3.006 de 05 de Maio de 2004.

Retificação da Portaria nº 0047/2021/CGE/MT publicado em 23 de junho de 2021 - D.O. Nº 28.026, Página 4.

Onde se Lê:

O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e, considerando o Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.

Leia-se:

O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e LC nº 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando também a Lei nº 10.052, de 15 de Janeiro de 2014 e alterações: Lei nº 10.212, de 23 de dezembro de 2014 e Lei nº 10.884, de 17 de maio de 2019; e,  Decreto nº. 3.006 de 05 de Maio de 2004.

Retificação da Portaria nº 0065/2022/CGE/MT publicado em 10 de junho de 2022 D.O. Nº 28.263, Página 10.

Onde se Lê:

O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.

Leia-se:

O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e LC nº 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando também a Lei nº 10.052, de 15 de Janeiro de 2014 e alterações: Lei nº 10.212, de 23 de dezembro de 2014 e Lei nº 10.884, de 17 de maio de 2019; e,  Decreto nº. 3.006 de 05 de Maio de 2004.

Cuiabá MT, 02 de Junho de 2023.

Paulo Farias Nazareth Netto

Secretário Controlador Geral do Estado

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