Aguarde por favor...
D.O. nº28132 de 26/11/2021
Revogação de Dispensa novembro 02 outorga
D.O. nº28132 de 26/11/2021

Of Circ 37 3ª JJR 14 12 21

D.O. nº28132 de 26/11/2021
Publicação Novembro 15

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 37/2021

Cuiabá, 25 de novembro de 2021.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 14/12/2021, (terça-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até dia 09/12/2021 a solicitação do LINK da reunião  através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1° Processo n° 822771/2009 - Amauri Luiz Stipp - ME

Relator - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogado - André Luiz Faria - OAB/MT 10.917-A

2° Processo n° 170079/2020 - Marcelo José Nierdele

Relatora - Natalia Alencar Cantini - FÉ E VIDA

Advogado - Evair Fiabane - OAB/MT 19.939

3° Processo n° 656507/2009 - Tarcísio Antônio Marin

Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogado - Daniel Winter - OAB/MT 11.470

4° Processo n° 187696/2009 - Adelicio Zamboni

Relator - Lourival Alves Vasconcelos - FÉ e VIDA

Advogados - Daniel Winter - OAB/MT 11.470

Eduardo A. Segato - OAB/MT 13.546

5° Processo n° 11650/2010 - Patrícia Senedese de Pauli

Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogado - Daniel Winter - OAB/MT 11.470

Mateus H. Fonseca - OAB/MT 24. 842

6° Processo n° 42443/2017 - Silvio Fratoni

Relator - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogado - Adriana Vanderlei Pommer - OAB/MT 14.810

7° Processo n° 131448/2014 - Ind. e Com. Mad. Palmeira Verde Ltda

Relator - Mariana Jéssica Barboza Lacerda da Matta - ICV

Advogado - Eduardo Antunes Segato - OAB/MT 13.546

8° Processo n° 87986/2014 - Guaxe Construtora e Terraplanagem Ltda

Relator - Lourival Alves Vasconcelos - FÉ E VIDA

Advogado - Leonardo Luis Nunes Bernazzoli - OAB/MT 10579

9° Processo n° 430753/2012 - Inácio José Konrad e Outros- Faz Primavera

Relator -  Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogado - Rodrigo Justus de Brito - OAB/PR 20.928

10° Processo n° 898352/2010 - Gabriel e Cia Ldta

Relator - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogados - Fernando Henrique César Leitão - OAB/MT 13.592

Mariella Fernandes Maccari - OAB/MT 23.253/0

11° Processo n° 928881/2010 - Sonia Mariza Silva da Nobrega

Relator - Álvaro Fernando Cícero Leite - FIEMT

Advogados - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

Mariella F. Macarri de Camargo - OAB/MT 23.253

12° Processo n° 656836/2009 - Moacyr Battaglini

Relator - Douglas Camargo Anunciação - OAB

Advogado - Antônio Nardo Gasparini - OAB/MT 22.774- O

13° Processo n° 366138/2013 - Roder de Oliveira e Oliveira Ltda

Relator - Davi Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogado - Fabiane Elensilzie de Oliveira - OAB/MT 6141

14° Processo n° 615082/2008 - Marcelo Vercesi Coelho

Relatora - Natalia Alencar Cantini - FÉ E VIDA

Advogadas - Patricia Geverzier Podolan de Figueiredo - OAB/MT 6.581

Sâmya Santamaria  - OAB/MT 15.906

Claudinéia Klein Simon - OAB/MT 18.781

15° Processo n°266270/2014 - Fabio Petroski de Col

Relator -  Leonel Wohlfahrt - FASE

Advogados - Jackson William de Arruda - OAB/MT 6.369

Pedro Felipe Andrade Silva Vieira - OAB/GO 33.223

José Valter Ribeiro

Secretário Executivo do Consema

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital