Aguarde por favor...
D.O. nº28132 de 26/11/2021
Of Circ 37 3ª JJR 14 12 21
D.O. nº28132 de 26/11/2021

Publicação Novembro 15

D.O. nº28133 de 29/11/2021
CI Nº 046 RELAÇÃO DE AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 11 DIA 22112021

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 465/2021: ELAINE VAZ MOREIRA, CPF: 654.711.301-97, Processo nº 414158/2021. O poço tubular será construído na Fazenda Santo Antônio, Rodovia MT 260, Km 4.6, zona rural, município de Dom Aquino/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°49’11,59”S e Long.  54°53’ 06,07”W; A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Hidrocave Poços Artesianos LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Ana Paula Batista Araújo, CREA 1212158580. Essa autorização vigorará até 24 de maio de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 467/2021: A & S PASQUALOTTO LTDA, CNPJ: 34.834.286/0003-94, Processo nº 517362/2021. O poço tubular será construído na Avenida Ayrton Senna, nº 560 S, Lote 153, Gleba Taquaral, Bairro: Centro, município de Juara/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 11°15’52.93”S e Long.  57°30’30,76”W; A Profundidade pretendida do poço é de 90 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a AB Geologia e Engenharia LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Gilliard Medeiros Borges, CREA 1212140826. Essa autorização vigorará até 25 de maio de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 468/2021: UISA BIOGÁS S.A, CNPJ: 35.841.348/0001-96, Processo nº 450573/2021. O poço tubular será construído na Fazenda Guanabara, Rodovia MT 358, Km 127, zona rural, município de Nova Olímpia/MT. O uso da água será para fins: outros usos e industrial. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 14°45’18,22”S e Long.  57°11’39,17”W; A Profundidade pretendida do poço é de 140 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Parecis Perfuração de Poços e Sondagens EIRELI, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA 1561. Essa autorização vigorará até 25 de maio de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

CAROLINA MIGUEL SPADONI, CPF: 496.471.561-20, PROCESSO: 254335/2020. Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°32’40,80”S e Long. 56°05’34”W; Vazão máxima de bombeamento 5,142 m³/h por um período de 0,3212 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,652 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 25/11/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente.

COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL MIRANTE EIRELI, CNPJ: 10.827.451/0001-50, PROCESSO: 84332/2016. Município: Campo Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°29’27,59”S e Long. 55°16’17,60”W; Vazão máxima de bombeamento 8,8 m³/h por um período de 1,0045 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,84 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná - UPG P-4. Validade do cadastro: 22/11/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital