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D.O. nº28132 de 26/11/2021
PORTARIA N 01406 2021 SDPG
D.O. nº28132 de 26/11/2021

PORTARIA N 01407 2021 SDPG

D.O. nº28132 de 26/11/2021
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0492021 SOLUMINAR

PORTARIA Nº 01407/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Complementar N° 146, de 29 de dezembro de 2003 c/c a Portaria 0156/2020/DPG;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13075/2021;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros para atuarem em acúmulo de funções (art. 2º, caput, Portaria nº 156/2020), conforme segue:

Órgão de atuação

Defensor (a) Público (a)

Período

1ª DP de Guarantã do Norte

Moacir Gonçalves Neto

(Lotado na 5ª DP de Alta Floresta)

08 a 17 de dezembro de 2021

1ª DP de Poconé

Gislaine Figueiredo Desto

(Lotada na 7ª DP Criminal de Várzea Grande)

10 a 21 de janeiro de 2022

2ª DP de Poconé

Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto

(Lotado na 5ª DP Criminal de Várzea Grande)

10 a 21 de janeiro de 2022

1ª DP de Nova Xavantina

Lindalva de Fátima Ramos

(Lotada na 4ª DP de Barra do Garças)

21.01.2022 a 09.02.2022

2ª DP de Nova Xavantina

Hugo Leonardo Bonfim Fernandes

(Lotado na 6ª DP de Barra do Garças)

21.01.2022 a 09.02.2022

1ª DP de Campo Novo do Parecis

Shalimar Bencice e Silva

(Lotada na 13ª DP Criminal de Cuiabá)

08 a 17 de dezembro de 2021

DP de Canarana

Hugo Ramos Vilela (Lotado na 2ª DP de Barra do Garças) e Hugo Leonardo Bonfim Fernandes (Lotado na 6ª DP de Barra do Garças)

10 a 19 de janeiro de 2022

2ª DP de Água Boa

Lindalva de Fátima Ramos (Lotada na 4ª DP de Barra do Garças)

10 a 19 de janeiro de 2022

DP de Cláudia

Elisa de Camargo Viana (Lotada na 2ª DP de Campo Verde)

06 a 17 de dezembro de 2021

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 25 de novembro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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