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PORTARIA N° 233/2021-SEFAZ

Altera o Anexo Único da Portaria n° 123/2021-SEFAZ, de 16 de junho 2021 (DOE de 05/07/2021), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DE RELACIONAMENTO COM O CONTRIBUINTE;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a relação de titulares, no âmbito da Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte - SARC, em função da nomeação, conforme Ato Governamental n° 05285/2021 (DOE 11/11/2021), bem como de promover ajustes na designação dos substitutos eventuais, em decorrência de remanejamento de pessoal no lotacionograma da referida Secretaria Adjunta;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto de cada unidade fazendária vinculada à SARC e o fluxo constante de decisões pertinentes às respectivas atribuições;

R E S O L V E:

Art. 1° O Anexo Único da Portaria n° 123/2021-SEFAZ, de 16 de junho de 2021, publicada no DOE de 05/07/2021, que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte, e dá outras providências, passa a vigorar com as seguintes alterações:

I - alterados os itens 03, 10, 11, 12, 13, 16, 20, 24, 33, 40 e 41, passando a vigorar com as alterações assinaladas no Anexo Único desta Portaria;

II - revogados os itens 44, 45, 46, 47, 48 e 49.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos desde então, exceto em relação ao disposto no item 12 do Anexo Único da Portaria n° 123/2021, de 16/06/2021 (DOE 05/07/2021), cujos efeitos retroagem a 12 de novembro de 2021.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 17 de novembro de 2021.

ROGÉRIO LUIZ GALLO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

JEFFERSON MARCOS DELGADO DA SILVA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE RELACIONAMENTO COM O CONTRIBUINTE

(Original assinado)

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PORTARIA N° 233/2021-SEFAZ

“PORTARIA N° 123/2021-SEFAZ - ANEXO ÚNICO

ITEM

UNIDADE

SIGLA

TITULAR

1° SUBSTITUTO

2° SUBSTITUTO

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3

Superintendência de Execução do Atendimento Descentralizado

SEAD

(...)

(...)

Luiz de França Borges Neto

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

10

Superintendência de Assistência e Suporte ao Contribuinte

SUSC

(...)

(...)

Tiago de Souza Soares

11

Coordenadoria de Assistência e Suporte ao Contribuinte

CSSC

(...)

(...)

Reymerclei de Assis Sharif

12

Coordenadoria de Suporte aos Serviços Fazendários

CSSF

Fábio Ricardo da Silva Reis

(...)

(...)

13

Coordenadoria de Promoção da Educação e Cidadania Fiscal

CPCF

(...)

Juliana Barbosa Ferreira

Marcelo Franco de Carvalho

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

16

Agência Fazendária de Alto Garças

AFAGA

(...)

Carla Cintra

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

20

Agência Fazendária de Cáceres

AFCAC

(...)

Miguel Castrillon Migales

Carolina Gandara Brumatti Kimura

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

24

Agência Fazendária de Cuiabá

AFCBA

(...)

Celso Benedito Batista de Almeida

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

33

Agência Fazendária de Pontes e Lacerda

AFPLA

(...)

Ruitenaldo Silva Souza

Maria Augusta Mac Leoud Borges deCampos

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

40

Agência Fazendária de Tangará da Serra

AFTSE

(...)

Antônio Marcos Pereira de Oliveira

Alessandro Clemir Rodrigues Mendes

41

Agência Fazendária de Várzea Grande

AFVGR

(...)

(...)

Alcilene Auxiliadora de Moraes

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

44

(revogado)

45

(revogado)

46

(revogado)

47

(revogado)

48

(revogado)

49

(revogado)”