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D.O. nº28130 de 24/11/2021
Portaria n° 234 2021 Alt Port 175 19 17112021
D.O. nº28130 de 24/11/2021

Portaria n°236 2021 altera Port 52 2021

D.O. nº28131 de 25/11/2021
Portaria n° 233 2021 SARCSEFAZ Titulares e Subs SARC

PORTARIA N° 236/2021-SEFAZ

Altera a Portaria n° 052/2021-SEFAZ, de 02/03/2021 (DOE 12/03/2021), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto de cada unidade fazendária vinculada à SARP e o fluxo constante de decisões pertinentes às respectivas atribuições;

CONSIDERANDO a publicação do Ato Governamental n° 04494/2021 no Diário Oficial do Estado de 3 de setembro de 2021, referente à nomeação de nova titular para a Coordenadoria de Divulgação e Consultoria de Normas da Receita Pública da Superintendência de Consultoria Tributária e Outras Receitas;

R E S O L V E:

Art. 1° Ficam alteradas as colunas pertinentes ao Titular e ao 1° e 2° Substitutos, correspondentes ao item 9, do Anexo Único da Portaria n° 052/2021-SEFAZ, de 02/03/2021 (DOE 12/03/2021), que divulga relação de titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências, devendo ser promovida a atualização do referido Anexo, conforme segue:

“PORTARIA N° 052/2021-SEFAZ - ANEXO ÚNICO

ORDEM

UNIDADE

SIGLA

TITULAR

1° SUBSTITUTO

2° SUBSTITUTO

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

9

Coordenadoria de Divulgação e Consultoria de Normas da Receita Pública

CDCR

Mara Sandra Rodrigues Campos Zandona

Damara Braga  Almeida dos Santos

Adriana Roberta Ricas Leite

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)”

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos desde 1° de setembro de 2021.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 18 de novembro de 2021.

ROGÉRIO LUIZ GALLO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

VINÍCIUS JOSÉ SIMIONI DA SILVA

SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA

(em exercício)

(Original assinado)

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