Aguarde por favor...
D.O. nº28127 de 19/11/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO FOOD PARK
D.O. nº28131 de 25/11/2021

Resultado FINAL Fase de Seleção EDITAL PRESERVAR

D.O. nº28133 de 29/11/2021
5º RESULTADO COMPLEMENTAR EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 05 2020 SECEL MT MT NASCENTES IOMAT (1)

MT PRESERVAR - EDITAL DE SELEÇÃO DE  Nº 007/2021/SECEL/MT

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO

O coordenador da COMISSÃO DE SELEÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 3° da Portaria Nº. 136/2021/SECEL e;

Considerando que a Seleção Pública teve como princípio, objetivos e responsabilidades aqueles previstos no Edital de Seleção de Nº 007/2021/SECEL/MT e suas retificações;

Considerando contestações a respeito do entendimento dos municípios que constituem a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá.

Considerando que a Comissão de Seleção, baseada no Art. 4º da Lei Nº 10.379/2016, §5º decidiu por não  incluir na Região do Vale do Rio Cuiabá as cidades definidas como entorno metropolitando.

Considerando o item 9.3 do Edital o qual prevê que do total dos projetos previstos para apoio nesta Seleção Pública, 60% das propostas selecionadas deverão ser oriundas de municípios do interior do Estado de Mato Grosso e 40% de municípios da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá - RMVRC, de acordo com a Lei 10.379/2016, que redefiniu o Fundo Estadual de Fomento à Cultura sob a nova nomenclatura de Fundo Estadual de Política Cultural; valendo tal norma para os 3 lotes da presente Seleção.

Considerando que no Lote 02 houve somente candidatos da Região do Vale do Rio Cuiabá;

Considerando que no Lote 03 houve somente candidatos do Interior do Estado;

Vem pelo presente publicar a RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA FASE DE SELEÇÃO, sendo:

LOTE 01

Valor R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)

Ordem de Classificação

Vale do Rio Cuiabá

1)  Processo nº 476198/2021

Proponente: Rosina Braga Latorraca

Município: Cuiabá

Nota final 114,67 - SELECIONADO.

2)  Processo nº 479406/2021

Proponente: Wersley Aguiar Gonçalves

Município: Cuiabá

Recurso enviado em 11/11/2.021 - NEGADO - Edital não comtempla restauração e aquisição de mobiliário - Desclassificação Mantida.

Nota final: 16,00 - DESCLASSIFICADO.

Conforme item 9.5 do Edital.

Interior do Estado

1)  Processo nº 487462/2021

Proponente: Marylucia Almeida da Silva

Município: Cáceres

Nota final: 90,33 - SELECIONADO.

2)  Processo nº 477399/2021

Proponente: Ana Cristina Ferreira Gomes

Município: Poconé

Nota final: 80,33 - SELECIONADO.

3)  Processo nº 477423/2021

Proponente: Marilene Pereira da Silva Bereta

Município: Poconé

Nota final: 61,00 - DESCLASSIFICADO.

Conforme item 9.5 do Edital.

4)  Processo nº 477240/2021

Proponente: Sonete Aparecida Pereira da Silva

Nota final: 57,00 - DESCLASSIFICADO.

Município: Poconé

Conforme item 9.5 do Edital.

Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Ordem de Classificação

Vale do Rio Cuiabá

1)  Processo nº 476486/2021

Proponente: Eugênia de Fátima Pereira

Município: Cuiabá

Nota final: 105,33 - CLASSIFICADO.

2)  Processo nº 479318/2021

Proponente: Ezio Luis Carneiro

Município: Cuiabá

Nota final: 94,33 - CLASSIFICADO.

3)  Processo nº 479399/2021

Proponente: Daiane Gaudêncio Alves da Silva

Município: Cuiabá

Recurso enviado em 11/11/2.021 - NEGADO - Potencial de realização da equipe envolvida no projeto - Não foi apresentado profissional (arquiteto) com capacidade para elaborar e executar obras de restauração- sem atribuição de nota; Relevância Histórica do Imóvel - 1 ponto - Proteção a nível Federal somente; Plano de Utilização ou Plano de Uso - Residencial e/ou Comercial Privado - 7 pontos; Tutela Judicial de Urgência - Nenhum documento fora apresentado neste sentido - sem atribuição de nota - NOTA FINAL MATIDA.

Nota final: 84,00 - CLASSIFICADO.

4)  Processo nº 479294/2021

Proponente: Claudio Campos Araujo

Município: Cuiabá

Nota final: 72,66 - DESCLASSIFICADO.

Conforme item 9.5 do Edital.

5)  Processo nº 477430/2021

Proponente: Francisco Xavier Nunes Pereira

Município: Poconé

Nota final: 55,00 - DESCLASSIFICADO.

Conforme item 9.5 do Edital.

Interior do Estado

1)  Processo nº 476761/2021

Proponente: Eden Costa Barboza

Município: Poxoréu

Nota final 123,67 - SELECIONADO.

2)  Processo nº 477582/2021

Proponente: Aurélio José Procópio da Silva

Município: Poconé

Nota final: 80,33 - SELECIONADO.

3)  Processo nº 477264/2021

Proponente: Marisa Nunes

Município: Poconé

Nota final: 80,00 - SELECIONADO.

Valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

Ordem de Classificação

Vale do Rio Cuiabá

1)  Processo nº 478095/2021

Proponente: Ozana Baptista Gusmão

Município: Cuiabá

Nota final: 110,33 - SELECIONADO.

2)  Processo nº 477444/2021

Proponente: João Marcelo de Sousa Meireles Pacheco

Município: Cuiabá

Nota final: 107,33  - CLASSIFICADO.

3)  Processo nº 476448/2021

Proponente: Joacil Arruda Silva kurumiya

Município: Cuiabá

Nota final: 103,00  - CLASSIFICADO.

4)  Processo nº 478314/2021

Proponente: Ozair Nunes Bezerra

Município: Cuiabá

Nota final: 70,33  - DESCLASSIFICADO.

Conforme item 9.5 do Edital.

Interior do Estado

Não houve candidatos habilitados.

Valor R$ 300.000,00 (trezentos)

Ordem de Classificação

Vale do Rio Cuiabá

1)  Processo nº 479244/2021

Proponente: Maria Cristina Carneiro Euripedes

Município: Cuiabá

Nota final: 122,33 - CLASSIFICADO.

Atendendo ao item 9.3 do Edital.

Interior do Estado

1)  Processo nº 479359/2021

Proponente: Marcos Antônio de Campos Silva

Município: Barra do Bugres

Nota final: 131,33 - SELECIONADO.

2)  Processo nº 487330/2021

Proponente: Isaac Amajunepá

Município: Barra do Bugres

Nota final: 119,00 - SELECIONADO.

Atendendo ao item 9.3 do Edital.

3)  Processo nº 478596/2021

Proponente: Maria Conceição Alves de Moraes Santos

Município: Poconé

Recurso enviado em 12/11/2.021 - NEGADO - Relevância Histórica do Imóvel - 6 pontos - Proteção Estadual somente; Desgaste do Edifício e Estado de Conservação do Imóvel - Ruim, não se trata de ruína - NOTA FINAL MATIDA

Nota final: 118,67 - CLASSIFICADO.

4)  Processo nº 478577/2021

Proponente: Terezinha Arantes de Campos Lara

Município: Cáceres

Nota final: 105,66 - CLASSIFICADO.

Atendendo ao item 9.3 do Edital.

5)  Processo nº 477362/2021

Proponente: Joaquim Francisco Garcia Proença

Município: Poconé

Nota final: 67,66 - DESCLASSIFICADO.

Conforme item 9.5 do Edital.

LOTE 02

Valor R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)

Ordem de Classificação

Vale do Rio Cuiabá

Não houve candidatos habilitados.

Interior do Estado

Não houve candidatos habilitados.

Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Ordem de Classificação

Vale do Rio Cuiabá

1)  Processo nº 482373/2021

Proponente: Mitra Arquidiocesana de Cuiabá

Município: Várzea Grande

Nota final 143,66 - SELECIONADO.

2)  Processo nº 482383/2021

Proponente: Mitra Arquidiocesana de Cuiabá

Município: Cuiabá

Nota final 125,00 - SELECIONADO.

3)  Processo nº 482364/2021

Proponente: Mitra Arquidiocesana de Cuiabá

Município: Acorizal

Nota final 110,66 - SELECIONADO.

4)  Processo nº 485276/2021

Proponente: Instituto de Mulheres Negras

Município: Cuiabá

Nota final: 110,00 - SELECIONADO.

5)  Processo nº 477319/2021

Proponente: Diocese de São Luiz de Cáceres

Município: Poconé

Nota final: 99,33 - SELECIONADO.

Interior do Estado

Não houve candidatos habilitados.

Valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

Ordem de Classificação

Vale do Rio Cuiabá

1)  Processo nº 478241/2021

Proponente: Fundação Abrigo Bom Jesus de Cuiabá

Município: Cuiabá

Nota final: 139,00 - SELECIONADO.

2)  Processo nº 482390/2021

Proponente: Mitra Arquidiocesana de Cuiabá

Município: Cuiabá

Nota final: 124,00  - CLASSIFICADO.

Interior do Estado

Não houve candidatos habilitados.

Valor R$ 300.000,00 (trezentos)

Ordem de Classificação

1)  Processo nº 482677/2021

Proponente: Mitra Arquidiocesana de Cuiabá

Município: Cuiabá

Nota final: 141,66 - SELECIONADO.

2)  Processo nº 479078/2021

Proponente: Centro Espírita Cuiabá

Município: Cuiabá

Nota final: 113,66 - CLASSIFICADO.

3)  Processo nº 477589/2021

Proponente: Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso

Município: Cuiabá

Nota final: 102,00 - CLASSIFICADO.

Interior do Estado

Não houve candidatos habilitados.

LOTE 03

Valor R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)

Ordem de Classificação

Vale do Rio Cuiabá

Não houve candidatos habilitados.

Interior do Estado

1)  Processo nº 476774/2021

Proponente: Prefeitura Municipal de Poxoréu

Município: Poxoréu

Nota final 124,66 - SELECIONADO.

Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Ordem de Classificação

Vale do Rio Cuiabá

Não houve candidatos habilitados.

Interior do Estado

1)  Processo nº 489536/2021

Proponente: Prefeitura Municipal de Barra do Garças

Município: Barra do Garças

Nota final 132,66 - SELECIONADO.

2)  Processo nº 478443/2021

Proponente: Prefeitura Municipal de Jaciara

Município: Jaciara

Nota final 109,33 - SELECIONADO.

Valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

Ordem de Classificação

Vale do Rio Cuiabá

Não houve candidatos habilitados.

Interior do Estado

1)  Processo nº 477436/2021

Proponente: Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade

Município: Vila Bela da Santíssima Trindade

Nota final: 101,66 - SELECIONADO.

Valor R$ 300.000,00 (trezentos)

Ordem de Classificação

Vale do Rio Cuiabá

Não houve candidatos habilitados.

Interior do Estado

1)  Processo nº 480698/2021

Proponente: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Município: Tangará da Serra

Nota final: 109,66 - SELECIONADO.

2)  Processo nº 487490/2021

Proponente: Prefeitura Municipal de Cáceres

Município: Cáceres

Recurso enviado em 12/11/2.021 - NEGADO - Imóvel não está inscrito em área de entorno de Tombamento Estadual - NOTA FINAL MATIDA

Nota final: 105,00 - CLASSIFICADO.

Em face do exposto, e superado o prazo para decisão recursal, ficam os projetos listados a partir de sua classificação conforme 6.6.1 do Edital, sendo: SELECIONADO, CLASSIFICADO E DESCLASSIFICADO.

Considerando a necessidade de instrução processual para prosseguimento do feito, dá se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta data, para os candidatos SELECIONADOS apresentarem os documentos listados no Anexo IV, os quais devem ser Protocolados na Sede desta Secretaria de Estado, cito a Av. José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), 510, Duque de Caxias, Cuiabá/MT ou enviados por correio.

(original assinado)

ROBINSON DE CARVALHO ARAUJO

Coordenador da Comissão de Seleção

HOMOLOGADO:

(original assinado)

ALBERTO MACHADO

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

Cuiabá 18 de novembro de 2021.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital