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D.O. nº28128 de 22/11/2021
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 015 2021 DPMT
D.O. nº28129 de 23/11/2021

PORTARIA N 01376 2021 SDPG

D.O. nº28129 de 23/11/2021
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0112021DPMT

PORTARIA Nº 01376/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 01209/2021/DPG, no D.O.E nº 28.107, que dispõe sobre o recesso forense;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13332/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos membros e servidores atuantes no Núcleo Cível de Rondonópolis durante o recesso forense, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

MEMBRO E SERVIDORAS

19.12.2021 a 28.12.2021

Dra. Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato.

Assessora Jurídica: Bruna Prochnow Nagai

29.12.2021 a 06.01.2022

Dr. Leandro Paternost De Freitas.

Assessor Jurídico: Gabriel Morais dos Santos

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 22 de novembro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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