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D.O. nº28129 de 23/11/2021
PORTARIA N 01378 2021 SDPG
D.O. nº28129 de 23/11/2021

PORTARIA N 01379 2021 SDPG

D.O. nº28129 de 23/11/2021
PORTARIA N 01380 2021 SDPG

PORTARIA Nº 01379/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 01209/2021/DPG, no D.O.E nº 28.107, que dispõe sobre o recesso forense;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13322/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão Integrado dos membros e assessores jurídicos do Núcleo Criminal de 2ª Instância, durante o recesso forense, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

MEMBROS E ASSESSORES

20/12/2021 a 27/12/2021

Defensora Pública: Danielle Pereira Villas Boas Biancardini

Assessor Jurídico: Kalahan Barbosa de Moraes

27/12/2021 a 03/01/2022

Defensora Pública: Tânia Regina de Matos

Assessor Jurídico: Luciano Peterson Silva

03/01/2022 a 07/01/2022

Defensor Público: Hércules da Silva Gahyva

Assessor Jurídico: João Paulo do Prado Leão

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 22 de novembro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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