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D.O. nº28129 de 23/11/2021
Termo de Revogação de Suspensão - LAS n°. 7000037.2019
D.O. nº28129 de 23/11/2021

Publicação GSB 23.11.2021

D.O. nº28129 de 23/11/2021
Termo de Suspensão - 410053.2020

A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo dos respectivos processos, conforme a Instrução Normativa nº 02 de 17 de dezembro de 2020.

Processo

Interessado

290160/2021

Interessado: Usinas Itamarati S/A

CNPJ:15.009.178/0001-70

Responsável Técnico: Luiz Carlos Machado Filho

Ofício nº 167843/ CCRH/SURH/2021

249565/2021

Interessado: Irney Milani

CPF: 848.789.831-91

Responsável Técnico: Hélio David de Almeida Filho

Ofício nº162831/CCRH/SURH/2021

329012/2021

Interessado: Carlos Alberto Polato

CPF:266.116.001-91

Responsável Técnico: José Fernando Salvador.

Ofício nº168663/CCRH/SURH/2021

173727/2021

Interessado: G.LConfinamento de Bovinos Ltda.

CNPJ:13.194.672/0001-27

Responsável Técnico: Leandro Nepomuceno Filho

Ofício nº167122/CCRH/SURH/2021

184104/2021

Interessado: Usinas Itamarati S/A

CNPJ:15.009.178/0001-70

Responsável Técnico: Elias Rodrigues Leal

Ofício nº167192/CCRH/SURH/2021

184119/2021

Interessado: Usinas Itamarati S/A

CNPJ: 15.009.178/0001-70

Responsável Técnico: Elias Rodrigues Leal

Ofício nº167454/CCRH/SURH/2021

184099/2021

Interessado:  Usinas Itamarati S/A

CNPJ: 15.009.178/0001-70

Responsável Técnico: Elias Rodrigues Leal

Ofício nº167209/CCRH/SURH/2021.

Maria de Fátima Souza Cardoso

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA

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