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EXTRATO DO CONVÊNIO 0404-2021 SETASC- FEAS e a P. M. DE JACIARA/MT.

PROTOCOLO: 229962/2021.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC por intermédio do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e a Prefeitura Municipal de Jaciara/MT.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Conjugação de esforços para aquisição de um veículo para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Jaciara-MT.

ASSINATURA: 17/11/2021.

VALOR DE REPASSE: R$ 125.000,00 (Cento e vinte cinco mil reais).

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 15.990,00 (Quinze mil novecentos e noventa reais).

ÓRGÃO/UNIDADE: FEAS-22607

PROGRAMA: 522 - Proteção Social e Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

PROJETO/ATIVIDADE: 4008 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social do Estado de Mato Grosso.

FONTE: 100.

ELEMENTO DE DESPESA: 444042.

EMPENHO: 22607.0001.21.000247-5

EMENDA PARLAMENTAR N°: 245 (Impositiva) - Deputado Estadual Max Russi.

VIGÊNCIA: 04/10/2022.

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Andréia Wagner - Prefeita Municipal de Jaciara/MT.