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D.O. nº28128 de 22/11/2021
EXT CONVÊNIO 0404 2021 SETASC FEAS X P M DE JACIARA
D.O. nº28130 de 24/11/2021

EXT CONVÊNIO 0816 2021 SETASC FEAS X P M DE VALE DE SÃO DOMINGOS

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EXTRATO DO CONVÊNIO 0404-2021 SETASC- FEAS e a P. M. DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT.

PROTOCOLO: 200670/2021.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC por intermédio do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e a Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos/MT.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Conjugação de esforços para aquisição de veículo de passeio para atender a Secretaria de Promoção Social do Município de Vale de São Domingos/MT.

ASSINATURA: 23/11/2021.

VALOR DE REPASSE: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).

ÓRGÃO/UNIDADE: FEAS-22607

PROGRAMA: 522 - Proteção Social e Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

PROJETO/ATIVIDADE: 4008 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social do Estado de Mato Grosso.

FONTE: 100.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41

EMPENHO: 22607.0001.21.000197-5

EMENDA PARLAMENTAR N°: 245 (Impositiva) - Deputado Estadual Max Russi.

VIGÊNCIA: 20/10/2022.

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Geraldo Martins da Silva - Prefeito Municipal de Vale de São Domingos/MT.

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