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D.O. nº28128 de 22/11/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112 2020 SESP
D.O. nº28128 de 22/11/2021

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030 2017 SESP

D.O. nº28128 de 22/11/2021
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 142 2009 SESP

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2017/SESP

DA ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato nº 030/2017/SESP que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a locadora MARLENE PINTO DUARTE DE OLIVEIRA.

DO OBJETO: alteração do índice de reajuste, bem como do valor deste Contrato, que tem como objeto a locação do imóvel situado na Rua Esperidião Marques, esquina com a Rua Juscelino Kubitscheck, n° 122, Bairro Parque da Américas, município de Porto Esperidião/MT, para abrigar o Núcleo da Policia Militar de Porto Esperidião-MT.

DO REAJUSTE: Fica alterado o índice para concessão de reajuste de preços, passando a vigorar como índice de correção monetária geral o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, conforme Resolução nº 001/2021 - CONDES, publicada no DOE nº 28034, de 05/07/2021.

DO VALOR: Fica reajustado o valor deste contrato pelo índice IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, no percentual de 6,75919%, passando o valor de 1.600,36 (um mil, seiscentos reais e trinta e seis centavos) para 1.708,53 (um mil, setecentos e oito reais e cinquenta e três centavos), com aplicabilidade a partir de 16/06/2021.

O valor anual do Contrato passará para R$ 20.502,36 (vinte mil, quinhentos e dois reais e trinta e seis centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 519; Atividade: 2738; Natureza de Despesa: 339036; Fonte: 100.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/LOCATÁRIO E MARLENE PINTO DUARTE DE OLIVEIRA/LOCADORA.

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