Aguarde por favor...
D.O. nº28128 de 22/11/2021
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 142 2009 SESP
D.O. nº28128 de 22/11/2021

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064 2018 SISPEN SESP

D.O. nº28128 de 22/11/2021
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129 2017 SESP

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2018/SISPEN/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2018/SISPEN/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a Empresa KADEAS RESTAURANTES LTDA.

DO OBJETO: prorrogação da vigência deste Contrato, que tem por objeto contratação de empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Barra do Garças/MT, constando de café da manhã, almoço, jantar e ceia, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, bem como aos presos provisórios e aodolescentes em conflito com a lei sob custódia policial, que eventualmente se encontram no Centro Integrado de Segurança Pública - CISC (Delegacia) do município de Barra do Garças.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, vigorando pelo período de 01/12/2021 a 30/11/2022.

DO REAJUSTE: Fica alterado o índice para concessão de reajuste de preços, constante nas cláusulas contratuais, passando a vigorar como índice de correção monetária geral o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, conforme orientação da CGE no Processo nº 62855/2021.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 509; Atividade: 2746; Natureza de Despesa: 339039; Fonte: 100.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO:     Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial, bem como os demais termos aditivos

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE E MARIA DE LOURDES MORAES CUNHA - KADEAS RESTAURANTES LTDA/CONTRATADA.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital