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D.O. nº28127 de 19/11/2021
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 01334 2021 SDPG
D.O. nº28127 de 19/11/2021

PORTARIA N 01358 2021 SDPG

D.O. nº28127 de 19/11/2021
PORTARIA N 01359 2021 SDPG

PORTARIA Nº 01358/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Fabiana Lobo Pereira Leite, matrícula 101003475, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24.01.2022 a 02.02.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 12662/2021.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Laysa Bitencourt Pereira, matrícula 100978, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06.12.2021 a 17.12.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 12982/2021. Ademais, o Defensor Público Thiago Almeida Morato Mendonça, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público José Naaman Khouri, matrícula 100211, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24.01.2022 a 02.02.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 13083/2021. Ademais, o Defensor Público Zacarias Ferreira Dias, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 4º CANCELAR 01 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar, matrícula 100516, que seria usufruída no dia 08.12.2021, já deferida anteriormente por meio da Portaria nº 01271/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.117 de 04 de novembro de 2021, conforme procedimento nº 13156/2021.

Art. 5º CANCELAR 15 (quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Giandhara de Souza Trindade, matrícula 101003637, que seriam usufruídas nos dias 10.12.2021 a 24.12.2021, já deferida anteriormente por meio da Portaria nº 1293/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.119 de 08 de novembro de 2021, conforme procedimento nº 13058/2021.

Art. 6º ALTERAR 10 (dez) dias de férias individuais do Defensor Público André Renato Robelo Rossignolo, matrícula nº 100101, programadas para o período de 13/12/2021 a 22/12/2021, para serem usufruídas no período de 08/12/2021 a 17/12/2021, referente ao período aquisitivo 2020/2011, conforme o procedimento 13214/2021.

Art. 7º CANCELAR 03 (três) dias de férias compensatórias do Defensor Público Camillo Fares Abinader Neto, matrícula 100103, que seriam usufruídas nos dias 17.11.2021 a 19.11.2021, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 01075/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.082 de 13 de setembro de 2021, conforme procedimento nº 13005/2021.

Cuiabá/MT, 18 de novembro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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