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D.O. nº28127 de 19/11/2021
PORTARIA N 01358 2021 SDPG
D.O. nº28127 de 19/11/2021

PORTARIA N 01359 2021 SDPG

D.O. nº28127 de 19/11/2021
PORTARIA N 01360 2021 SDPG

PORTARIA Nº 01359/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Complementar N° 146, de 29 de dezembro de 2003 c/c a Portaria 0156/2020/DPG;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 01292/2021/SDPG, publicada em 08 de novembro de 2021 no D.O.E. nº 28.119;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12457/2021;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os seguintes Defensores Públicos para atuarem em acúmulo de funções (art. 2º, caput, Portaria nº 156/2020), conforme segue:

Órgão de atuação

Defensor (a) Público (a)

Período

3ª DP de Mirassol D’Oeste

Lidiany Thabda de Oliveira Marques

(Lotação na 2ª DP Cível de Sinop)

01/12/2021 a 10/12/2021

DP de Ribeirão Cascalheira

Elisa de Camargo Viana

(Lotação na 2ª DP de Campo Verde)

01/12/2021 a 10/12/2021

6ª DP de Alta Floresta

Moacir Gonçalves Neto

(Lotação na 5ª DP de Alta Floresta)

07/01/2022 a 16/01/2022

1ª DP de Nova Mutum

Gonçalbert Torres de Paula

(Lotação na 4ª DP de Lucas do Rio Verde)

10/01/2021 a 19/01/2021

2ª DP de Nova Mutum

Bethânia Meneses Dias

(Lotação na 1 DP Cível de Rondonópolis)

10/01/2021 a 19/01/2021

1ª DP de Diamantino

Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte

(Lotação na 4ª DP de Tangará da Serra)

10/01/2022 a 19/01/2022

2ª DP de Diamantino

Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca

(Lotação na 1ª DP de Tangará da Serra)

20/01/2022 a 29/01/2022

3ª DP de Diamantino

SEM INSCRITOS

20/01/2022 a 29/01/2022

1ª DP de Juara

Cleide Regina Ribeiro Nascimento

(Lotação na 5ª DP Cível de Várzea Grande)

22/01/2022 a 31/01/2022

2ª DP de Juara

Corina Pissato

(Lotação na DP de Ribeirão Cascalheira)

22/01/2022 a 31/01/2022

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 18 de novembro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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