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D.O. nº28127 de 19/11/2021
Termo de Cancelamento 570645.2013
D.O. nº28127 de 19/11/2021

Portaria n. 44.2021.GSALARH.SEMA.MT - Substituição CINF

D.O. nº28129 de 23/11/2021
Termo de Revogação de Suspensão - LAS n°. 7000037.2019

PORTARIA Nº 44/2021/GSALARH/SEMA-MT

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em substituição legal, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e

Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda à adoção de medidas que assegurem a continuidade da execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos;

Considerando a necessidade de substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor Ricardo de Souza Carneiro - matrícula nº. 227214, para exercer as atribuições de Coordenador de Infraestrutura no período de 16/11/2021 à 30/11/2021, em substituição ao Coordenador Celso Ferreira Macedo - matrícula nº.76166, que estará de licença para tratamento de saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 16/11/2021.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 17/11/2021.

(Original Assinada)

Suely de Fátima Menegon Bertoldi

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos em substituição legal

SALAR-SEMA/MT

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