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D.O. nº28515 de 06/06/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 014/2020
D.O. nº28515 de 06/06/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 082/2023/SEDUC

D.O. nº28515 de 06/06/2023
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 141/2022 – REPACTUAÇÃO DE VALOR

EXTRATO DO  TERMO DE CONTRATO Nº 082/2023/SEDUC

ORIGEM: : UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023/SEDU/MT

PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2023/58835.01

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: LARC NEGOCIOS LTDA - CNPJ/MF: 44.516.133/0001-90

Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 26/05/2023 e seu término em 25/05/2024, podendo ser prorrogado na forma da do art. 57, §1º, da Lei nº 8666/93, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal:  Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição programada dos uniformes destinados aos estudantes das Escolas Militares Tiradentes e Escola Estadual Militar Dom Pedro II do Estado de Mato Grosso, conforme as especificações, quantidades e condições constantes no quadro de Descrição e Quantitativo, especificações constantes neste contrato.LOTE 02

Valor do Contrato: R$ 302.669,02  (Trezentos e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e dois centavos)

Gestor: Ivete Ferra Conca - CPF: 408.880.451-15 -  Matrícula: 234698

Fisca: Waldney Jorge de Lisboa - CPF: 631.066.041-15 - Matrícula: 45364

Suplente de Fiscal: Felipe Bispo do Nascimento - CPF: 551.520.311-91 -  Matrícula: 86771

Cuiabá/MT, 29 de maio de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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