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D.O. nº28125 de 17/11/2021
PORTARIA Nº 967/2021/GBSES
D.O. nº28126 de 18/11/2021

PORTARIA Nº 972/2021/GBSES

D.O. nº28126 de 18/11/2021
Portaria nº 0105/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT

PORTARIA Nº 972/2021/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da data abaixo:

CONTRATO Nº 122/2019/SES/MT - VIGÊNCIA:  22/07/2021 a 18/01/2022

FORNECEDOR:  FIGUEIREDO, RABEL & CIA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO  GESTOR DO CONTRATO A PARTIR DE 22/07/2021

DE: Jasme Palarim do Nascimento - Matricula: 294902/1

POR: Patrícia Dourado Neves - Matricula: 60686

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL A PARTIR DE 22/07/2021

DE: Robson Inácio dos Santos - Matrícula: 298798/1

POR: Jasme Palarim do Nascimento - Matricula: 294902/1

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 16 de novembro de 2021.

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