A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 01209/2021/DPG, no D.O.E nº 28.107, que dispõe sobre o recesso forense;
CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12656/2021;
RESOLVE:
Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos servidores atuantes na Assessoria Técnica de Assuntos Interdisciplinares da Defensoria Pública/MT (ATAI), durante o recesso forense, conforme relacionado na tabela abaixo:
PERÍODO |
SERVIDORES |
20 e 21/12/2021 |
Sirlene Guimarães Ribeiro |
22, 23 e 27/12/2021 |
Karolline Rodrigues De Oliveira |
28, 29 e 30/12/2021 |
Vânia Monteiro De Menezes |
03 a 06/01/2022 |
Nildiane Lopes Coelho |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Cuiabá/MT, 12 de novembro de 2021.
GISELE CHIMATTI BERNA
Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso