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PORTARIA Nº 01332/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 01209/2021/DPG, no D.O.E nº 28.107, que dispõe sobre o recesso forense;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12656/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos servidores atuantes na Assessoria Técnica de Assuntos Interdisciplinares da Defensoria Pública/MT (ATAI), durante o recesso forense, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

SERVIDORES

20 e 21/12/2021

Sirlene Guimarães Ribeiro

22, 23 e 27/12/2021

Karolline Rodrigues De Oliveira

28, 29 e 30/12/2021

Vânia Monteiro De Menezes

03 a 06/01/2022

Nildiane Lopes Coelho

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 12 de novembro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso